Em clara estratégia política de emparedar os governos do PSB em Pernambuco, hoje comandado por Paulo Câmara (PSB), com críticas, denúncias e cobranças, a oposição voltou a atacar o Executivo Estadual, nesta terça-feira (12), agora em duas frentes: a arrecadação estadual do primeiro quadrimestre de 2015 e a acusação de que o Estado deve R$ 30 milhões ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), dívida que tem atrasado pagamentos de despesas e serviços do Hospital dos Servidores e de cooperativas de prestadores de serviços.
O líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB) ocupou a tribuna para cobrar a apresentação do balanço fiscal do quadrimestre, embora o governo tenha até 30 de maio para apresentar as contas, e sugeriu que a Mesa da Casa convoque o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para esclarecer o quadro fiscal do Estado. O petebista ressaltou que o governo federal já apresentou as contas do quadrimestre, não tendo explicação para o governo estadual revelar sua situação financeira no final do mês.
“Tivemos acesso às contas do governo federal e temos a informação de que o Fundo de Participação Estadual (FPE) de Pernambuco teve um incremento de R$ 48 milhões. Os deputados, servidores públicos e prestadores de serviço querem conhecer a saúde fiscal do Estado. O desequilíbrio das contas estaduais tem causado problemas na saúde, educação e segurança pública. É importante que o governo apresente os números porque há compromissos firmados com categorias de servidores, como no caso do piso salarial da educação”, apontou Sílvio Filho.
O líder da oposição emendou a cobrança das contas do Estado com a situação financeira do Sassepe, que atende a 182 mil servidores, dos quais 100 são titulares e 82 mil dependentes. Sílvio Filho disse que o quadro de inadimplência estaria afetando a qualidade dos serviços e o desempenho de servidores e terceirizados. “Não há reposição dos quadros que se aposentam, faltam médicos e medicamentos (no hospital) e nem todos os exames estão seno feitos. O Estado deve mais de R$ 30 milhões ao Sassepe” destacou.
Em defesa do governo, o vice-líder da bancada governista, Lucas Ramos (PSB), concordou com a convocação do secretário da Fazenda, pediu paciência e alegou haver tempo para que as contas do Estado sejam apresentadas na Casa. “Stefanni virá como veio apresentar as contas do último trimestre de 2014. Estamos com 12 dias de maio, talvez seja cedo cobrar agora. Temos 30 dias para isso, mas como o governo federal fez, temos também condições de fazer. Quanto ao Sassepe, trata-se de um plano deficitário, mas o que for possível fazer para reguralizá-lo, será feito”, assegurou Ramos.
“Toda vez que há problema no cofre do Estado, o Sassepe fica ameaçado. Não há mais condições de aumentar as alíquotas dos servidores. Já fizemos isso duas vezes (nos últimos governos)”, lembrou Teresa Leitão (PT).
No debate, ficou acertado a composição de uma delegação para visitar o IRH ( Instituto de Recursos Humanos) e o HSE na próxima segunda-feira (18). Em resposta aos ataques da oposição, o IRH, que administra o Sassepe, emitiu nota afirmando que o plano do servidores está sendo “administrado por uma gestão técnica” e que, no momento, passa por reestruturação com apoio da Secretaria de Administração e do governo do Estado. O órgão destacou as metas são “garantir mais acesso e a melhoria na qualidade dos serviços”, com foco no Hospital dos Servidores (HSE) e na rede credenciada.
Na nota, o IRH ressalta, ainda, que o governo estadual garantiu, para este ano, incrementar o repasse de recursos para o Sassepe, em relação a 2014, no valor de R$ 4,6 milhões. Revela que está concluindo levantamento dos números do histórico do passivo da instituição, visando adotar medidas para equacionar o montante, o já estaria ocorrendo – segundo a nota – com fornecedores e prestadores de serviço. O IRH assegura que “não houve redução dos serviços prestados”, e sim que, nos primeiros quatro meses, houve ampliação no número de cirurgias e no número de leitos de UTI do HSE.
