Pelo menos dois mecanismos da proposta de reforma política em discussão no Congresso apontam para uma possível diminuição do número de partidos políticos no País: o fim das coligações proporcionais e a adoção de uma clausula de barreira para a distribuição do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em março, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sancionado uma lei que dificulda a criação de novas legendas ao exigir que pessoas já filiadas a partidos não possam assinar fichas de apoiamento partidário. Além disso, agremiações históticas como o DEM e o PPS trabalham para serem fundidas ao PTB e ao PSB, respectivamente.
Apesar do cenário desfavorável, militantes que trabalham pela criação de novas siglas demonstram otimismo com a possibilidade de verem aos novos partidos registrados a tempo de disputar as eleições municipais do próximo ano. A Rede Sustentabilidade, que teve a homologação negada em 2013 por não atingir o número mínimo de assinaturas, já está focada no próximo pleito. “Nossa intenção é de ter candidatos nos principais municípios do País”, assinala o porta-voz nacional da legenda, Bazileu Margarido, que acredita na manutenção do diálogo e da proximidade programática com o PSB.
Para Bazileu, o problema no Brasil não é o número de siglas, já que a Constituição estabelece a livre associação partidária. “Nós acreditamos que a associação política está sendo questionada pela sociedade constantemente. A Rede se coloca como um partido de novo tipo, que pode expressar esse sentimento”, defende. A legenda tem dois porta-vozes ao invés de presidentes, para ter uma direção mais horizontal e menos centralizada, embora sua maior liderança seja a ex-senadora Marina Silva.
A Rede diz ser menos afetada pela lei que restringe a criação de partidos porque já tinha 440 mil assinaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013. As 40 mil restantes já foram enviadas para os cartórios eleitorais e devem ser submetida à Justiça na próxima semana. Como parte do processo já foi julgado, Bazileu acredita que dentro de 30 dias o partido esteja homologado.
O Partido Liberal (PL), que está sendo recriado com o apoio do PSD e de Gilberto Kassab, defende que também não é atingida pela nova lei restritiva por ter dado entrada no pedido de registro um dia antes da sanção presidencial. Na época, foram entregues apenas 167 mil assinaturas e o restante foi certificado depois.
Para o PL, a principal restrição criada pela nova legislação é a que impede que siglas criadas há menos de cinco anos sejam fundidasd com outras agremiações. Nos bastidores, cogita-se que após atrair políticos descontentes de outras legendas, o PL seria fundido ao PSD.
“Obviamente, esse é um questionamento que será feito após a homologação do TSE. Mas a regra que o PL está seguindo é a da legislação anterior”, explica o presidente da sigla em Pernambuco, Charles Ribeiro, que prevê que o registro aconteça em agosto. “Nós trabalhamos para a refundação do PL visando a representação da sociedade. Não vou negar que nós temos um apoio maciço do PSD, através da sua maior liderança, Gilberto Kassab, e aqui em Pernambuco de André de Paula”, afirma.
Para ele, o partido saberá no tempo certo se poderá ou não fazer a fusão e, até lá, vai se preparar para todos os cenários. “Se não tiver coligação, o PL vai estar pronto para disputar a eleição sozinho. Se houver coligação, obviamente, nós vamos estar sempre juntos do PSD”, adianta. Charles é o atual presidente do Detran-PE, órgão ligado à Secretaria das Cidades, atualmente comandada por André de Paula.
RECIFENSE - A lei que restringe a fusão de partidos é comemorada pelo recifense Fabio Bernardino, idealizador e presidente nacional do Partido Republicano Cristão Brasileiro (PRCB). “Tem gente que está brincando de legenda partidária. A pessoa quando cria um partido é para que ele tenha história. Não é para ganhar dinheiro, para barganhar cargos”, critica. Contabilista, Bernardino foi secretário-geral do PRB-PE. “A gente fica sempre nos bastidores e no banco de reserva. Quando passa a eleição e outro deputado é eleito da legenda, quem era vice e secretário sai e aquele seu trabalho cai no esquecimento”, se queixa.
Há 6 anos, ele decidiu criar o PRCB, um partido de centro-esquerda, que defende a bandeira cristã e que prega a melhoria na vida dos cidadãos brasileiros. Em 2014, o Diretório Nacional fez sua primeira reunião no Recife. Segundo Bernardino, o PRCB já possui mais de 300 mil assinaturas e está organizado em 24 estados. A legenda espera ter o registro homologado em agosto e ter candidato a prefeito em todas as capitais.
