A Prefeitura do Recife conseguiu aumentar numericamente a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mas os ganhos não foram suficientes para superar a inflação de 2014, que foi de 6,5%. Não significa que a arrecadação caiu, mas apenas que não foi acompanhou a alta dos preços. É como se o trabalhador recebesse um aumento abaixo da taxa mínima. Os valores serão apresentados na manhã desta quinta (27) na Câmara dos Vereadores pelo secretário de finanças, Ricardo Dantas.
Nos quatro primeiros meses de 2015, a PCR arrecadou (incluindo recursos federais, estaduais e impostos próprios) R$ 1,52 bilhão, acima do R$ 1,45 bilhão reunido no mesmo período do ano passado. Comparando com os números do ano passado, a arrecadação foi incrementada em R$ 68 milhões, mas para não deixar déficit com relação à inflação, os recursos deveriam ter sido incrementados em R$ 94 milhões.
Outro número que aumentou foi a transferência dos governos federal e estadual. Em 2014, a PCR recebeu de janeiro a abril R$ 644 milhões. Em 2015, foram repassados R$ 669 milhões. Os R$ 25 milhões recebidos a mais também não cobrem o aumento da inflação. Para cobrir a diferença de 6,5%, a Prefeitura deveria receber R$ 16,8 milhões a mais.
O R$ 1,52 bilhão arrecadado até o momento corresponde a 26,55% da previsão do ano. Quatro meses correspondem a um terço do ano. Proporcionalmente, a Prefeitura deveria ter em caixa cerca de 33% dos R$ 5,6 bilhões esperados. Para chegar à meta do ano, a PCR deveria colocar em seus cofres, por mês, uma média de R$ 467,9 milhões. Mas no ritmo atual, a arrecadação média mensal é de R$ 380 milhões. É importante lembrar que existem variáveis ao longo do ano e que a Prefeitura pode recuperar o ritmo em outros meses.
Apenas no IPTU a Prefeitura conseguiu superar os ganhos da inflação. A arrecadação deste ano, até abril, foi de R$ 168,8 milhões, valor R$ 11,3 milhões acima do ano passado, que foi R$ 157,5 milhões. A arrecadação do ISS permaneceu praticamente igual (R$ 236,8 milhões em 2015 contra R$ 233,4 milhões de 2014).
Segundo informação do colunista Fernando Castilho, deste JC (leia mais em Economia), o município permanece dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo 46,16% da receita corrente líquida, quando o limite pode chegar a 51,3% (prudencial) e 54% (legal).
O secretário Ricardo Dantas foi procurado, mas não quis comentar a interpretação do JC sobre o balanço.
