O governo estadual cedeu ao apelo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e decidiu ampliar até esta sexta-feira o período para que as prefeituras entreguem propostas ao Escritório de Projetos. O prazo havia expirado em 31 de maio. Ontem, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, apresentou um balanço do programa: 97 propostas foram apresentadas isoladamente e 13 por meio de consórcios municipais.
Entre os projetos recebidos, 53 são de urbanização, 22 de saneamento e 12 de obras para gestão de resíduos sólidos. Além de disponibilizar os recursos, o governo irá oferecer cursos de qualificação nas áreas de captação de recursos fiscalização de obras públicas e prestação de contas.
As inscrições de propostas tiveram início em abril, mas até a última semana de maio o governo estadual só havia recebido duas indicações. O salto para 110 projetos foi celebrado pelo governo. “Fazemos um balanço positivo do resultado do edital pela quantidade de municípios que apresentaram propostas e também pelo foco das demandas”, destacou Danilo Cabral.
No total, o governo irá distribuir R$ 10 milhões entre os municípios para que possam investir na elaboração de projetos de engenharia. A soma das propostas recebidas, porém, já ultrapassa R$ 20 milhões. Para selecionar as cidades contempladas, alguns critérios foram estabelecidos. Terão prioridade as propostas feitas via consórcios municipais, que tenham linhas de financiamento já garantidas, que sejam voltadas para moradores de áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou que atenda à população de áreas sujeitas a fatores de risco.
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu pela criação do Escritório de Projetos e pela prorrogação do prazo. “Ele ajuda muito os municípios, ainda mais em um período de crise como esse”, disse.
FEM - Hoje, o governo detalha o relatório fiscal do quadrimestre. Apesar dos governistas ressaltarem que o Estado vive um momento delicado do ponto de vista de recursos, Danilo Cabral afirmou que o dinheiro destinado ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015 está garantido.
