O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é mais um órgão a investigar a “farra” das emendas parlamentares para shows denunciada pelo JC em 2014. Publicado no Diário Oficial de ontem, um procedimento foi instaurado pelo procurador-geral, Carlos Guerra, abrindo uma investigação criminal contra um deputado estadual que, segundo os autos, destinou recursos públicos para a produtora de shows da qual o próprio filho era sócio. O texto omite os nomes dos envolvidos. Contudo, como já noticiou o JC, o único deputado estadual que enviou emendas para empresa do filho foi Augusto César (PTB).
O texto do MPPE descreve, ainda, o envolvimento de uma assessora lotada no gabinete deste mesmo parlamentar, também sócia da empresa beneficiada com dinheiro público. “Considerando que os mencionados autos noticiam possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos à empresa... através de procedimentos de inexibilidade de licitação relativos à execução de emendas ao orçamento de 2014 do Governo do Estado, que foram propostas pelo Deputado Estadual…., e que os sócios dessa empresa são, respectivamente, um dos filhos e uma assessora lotada no gabinete desse parlamentar”, diz a publicação.
Em matéria publicada em agosto de 2014, o JC denunciou que a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA, cujo sócio majoritário é Juan Diego Carvalho, filho de Augusto César, produziu 54 shows, pagos através da emenda de 15 deputados, incluindo o pai. As 46 emendas totalizaram R$ 1,5 milhão.
O MPPE também lança luz sobre o possível envolvimento de um outro filho do deputado. “Considerando que alguns contratos de shows celebrados através da empresa em questão foram subscritos por outro filho desse Deputado, de nome..., o qual não mais figurava como sócio-administrador da empresa, desde 28 de novembro de 2013”, diz o texto.
Procurado, Augusto César disse desconhecer a investigação. “Só irei me pronunciar quando conhecer o teor”, falou. Designado para presidir o procedimento, o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, Clênio Valença Avelino, informou, através da assessoria de imprensa do órgão, que os nomes foram omitidos “em razão da necessidade do caráter sigiloso, uma vez que a publicação dessas informações poderia comprometer as investigações em curso”. A investigação está em fase preliminar e poderá virar ou não uma ação criminal.
