O Plano de Educação de Olinda só foi protocolado pelo prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) na Câmara Municipal ontem, a três dias de se esgotar o prazo estipulado pelo governo federal para se aprovar e sancionar o documento. Para complicar ainda mais a situação, a casa legislativa não tem sessões ordinárias essa semana, por conta do feriado de São João e do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontece do 25 ao 27 de junho.
De acordo com o líder da oposição, vereador Jorge Federal (PMDB), a próxima sessão só acontecerá dia 30 de junho. “Até semana passada, não havia previsão de quando iria chegar o plano. E o presidente da Casa liberou os vereadores para participar do congresso da UVP, então, creio, não dá nem para chamar uma sessão extraordinária”, explicou. Em Olinda, as sessões acontecem sempre às terças e quintas, às 11h.
O Projeto de Lei 22/2015 foi protocolado em regime de urgência, o que acelera a tramitação nas comissões. Contudo, no mínimo, seria preciso a matéria ser submetida ao processo de apresentação de emendas por parte dos vereadores e a duas comissões: Educação e Legislação e Constituição.
“A gente já tem uma escola deficitária no município, tanto estrutural como pedagógica. Ficar com um plano, que vai planejar os próximos dez anos na educação, prejudicado para um município tão carente é muita irresponsabilidade do Executivo. Ele sabia dos prazos e deveria observar o tempo necessário que uma matéria dessa importância precisa para tramitar na Câmara”, pontuou Federal. O líder do governo, vereador Marcelo Santa Cruz (PT), foi procurado pelo JC, mas não foi localizado.
