De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).
A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.
O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.
O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.
O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.
O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.
Veja gasto por deputado:
1. Tony Gel: R$ 77.249,98
2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40
3. Augusto César: R$ 65.687,90
4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00
4. Ricardo Costa: R$ 61.800,00
4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00
4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00
4. Lula Cabral: R$ 61.800,00
4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00
4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00
4. Beto Accioly: R$ 61.800,00
5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00
6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82
7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18
8. Romário Dias: R$ 61.748,00
9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00
10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11
11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50
12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00
13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10
14. João Eudes: R$ 61.564,26
15. Simone Santana: R$ 61.500,00
16. Joaquim Lira: R$ 61.262,51
17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17
18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95
19. José Humberto: R$ 60.899,74
20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00
21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00
22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15
23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50
24. Dr Valdi: R$ 56.865,51
25. Priscila Krause: R$ 56.850,00
26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22
27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23
28. Zé Maurício: R$ 53.956,83
29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31
30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00
31. André Ferreira: R$ 46.719,54
32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29
33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80
34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56
35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33
36. Adalto Santos: R$ 35.399,93
37. Botafogo: R$ 15.450,00
38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06
39. Edilson Silva: R$ 9.149,46
Nada consta:
Rogério Leão
Diogo Moraes
Bispo Ossesio Silva
