O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, no final da manhã desta sexta-feira (4), a proposta de orçamento para 2016 com medidas para reduzir as despesas em R$ 97,8 milhões, para se adequar à crise financeira e a dificuldade de repasses do duodécimo para o Judiciário. A medida com o maior impacto é a redução no percentual de aumento dos magistrados, que será de 5,5%, ao invés dos 16,38% projetados inicalmente. Só essa ação reduzirá R$ 28,5 milhões nas despesas do Tribunal no próximo ano.
Apesar da série de medidas anunciadas, o orçamento do TJPE para o próximo ano foi enviado para o Executivo com um déficit de R$ 12 milhões, que o Poder estuda alternativas para sanar. Além de dar um aumento menor para os magistrados, o Tribunal também pretende dar um aumento de 5,5% para os servidores, quando o acordo inicial era de 6,5%. A economia, neste caso, será de R$ 12 milhões.
Outros R$ 12,5 milhões serão economizados com a redução em 25% no valor dos gastos com terceirizados. "Nós estamos sem dormir há alguns dias. Meu espírito não é de desempregar, é de ajudar as pessoas, Mas eu sou o gestor do tribunal e preciso pagar as contas", afirmou o desembargador Frederico Neves, presidente do TJPE, que, em seu discurso, classificou como uma inverdade que o Judiciário esteja insensível à crise.
O TJPE também vai economizar R$ 19,9 milhões com a decisão de nomear apenas dez dos 50 juízes que foram aprovados no último concurso e assumiriam em janeiro. R$ 10 milhões serão cortados dos investimentos do Poder e novas obras não serão iniciadas.
Mais de R$ 7,4 milhões serão poupados com o corte de benefícios como o pagamento de gratificação aos funcionários que assumem algum cargo de confiança duratne as férias do titular e a redução de R$ 2.112,00 para R$ 788,00 o teto da gratificação paga aos servidores de outras instituições que estão cedidos ao TJ. A gratificação aos cedidos correspondem a 120% do que eles originalmente ganham em suas funções de origem.
A discussão sobre o novo orçamento durou quase duas horas. Dois desembargadores, Bartolomeu Bueno de Freitas Moraes e Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, ainda ponderarm que o reajuste dos magistrados é vinculado ao do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja proposta é de 16,38%. O percentual de 5,5%, porém, é o que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo governo federal.
TRE - Além da aprovação do orçamento, os 52 desembargadores de Pernambuco também elegeram o colega José Henrique Coelho Dias da Silva para exercer o cargo de desembargador eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no lugar do desembargador Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto.
