Nesta quinta-feira (10), ao participar do programa Cidade Viva, promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, disse que a gestão Paulo Câmara (PSB) analisa o aumento de impostos como forma de tentar amenizar os efeitos da crise econômica. “O Estado não descarta nenhuma alternativa neste momento porque temos uma forte queda da receita e a manutenção dos serviços só é possível com recursos. A forma do setor público arrecadar é por meio de impostos. O governo estadual não imprime dinheiro ”, declarou.
As opções do governo estadual passam pelo aumento da alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços) e do IPVA (relativa aos veículos) do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Caso queira ampliar o valor dos tributos, Paulo Câmara não poderá agir via decreto e precisará enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Informações de bastidores indicam que a Secretaria da Fazenda já trabalha nesse sentido, mas se o aumento de fato vier a ocorrer só sairá em 2016. “Não posso aumentar nada este ano. Está na Constituição”, falou Stefanni.
ASSISTA AQUI À INTEGRA DO CIDADE VIVA COM O SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRCIO STEFANNI
O secretário da Fazenda disse que o aumento de impostos no Estado está atrelado a medidas semelhantes por parte da União. Se o governo federal ampliar o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a partilha dos valores em decorrência dessas operações beneficiaria Pernambuco e não seria necessário nenhuma medida local.
Fora do ar, Stefanni disse que o governo estadual ainda estuda cobrar o IPVA de embarcações marítimas e aeronaves e disse que o maior desafio do Estado é manter as conquistas. “A gente não pode degringolar”, falou, usando como exemplo a situação do Rio Grande do Sul, Estado que já anunciou o parcelamento do salário dos servidores.
A possibilidade de aumentar os impostos contraria uma declaração dada por Paulo Câmara em abril, quando completou 100 dias de gestão. Em entrevista à Rádio Jornal, o governador declarou que a medida não fazia parte de sua filosofia. “Em um momento de crise, aumentar tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das pessoas”, falou na época.
O aumento de impostos, aliás, foi um dos principais temas da campanha ao governo estadual em 2014. O ministro Armando Monteiro (PTB), então rival de Paulo Câmara, chegou a declarar que o socialista havia sido treinado para cobrar impostos.
