O corte de 30% no orçamento do Sistema S, anunciado pelo governo federal dentro dos ajustes econômicos para equilibrar as contas do governo, irá reduzir os serviços oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Pernambuco. Parte dos recursos aplicados pelas instituições vêm da chamada “contribuição social”. A medida precisa ser aprovada no Congresso para entrar em vigor.
No Sebrae, caso o corte seja linear, cerca de 20 mil empresas devem deixar de ser atendidas, avalia o superintendente Oswaldo Ramos. A meta de atendimento pela instituição era de 68 mil empresas para 2016. “É muito preocupante esse quadro, espero que ele seja revisto”, disse Ramos. “A micro e pequena empresa é que está gerando renda e empregos nesse momento de crise”, completou.
Os cortes do Sebrae poderão atingir áreas como treinamento, palestras, seminários, orientações e apoios para participações em feiras, como a Fenearte. “Muita gente, o empresário que está começando, vai deixar de receber assistência”, declarou Ramos. As decisões que o Sebrae tomará partirá da direção nacional. O Conselho Deliberativo estava previsto para se reunir na noite de ontem, em Brasília, para ver quais precauções podem ser tomadas. O repasse de recursos para o Sebrae chega a R$ 80 milhões por ano em todo o País.
No Senai, a situação não é diferente. Cera de 2,7 mil cursos gratuitos de capacitação profissional estão ameaçados dentro do programa Jovem Aprendiz. Assim como o Sebrae Nacional, o Senai pernambucano está aguardando um posicionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para ver qual medidas podem ser tomadas. O diretor regional do Senai, Sérgio Gaudêncio, não descarta uma reunião com a bancada pernambucana para tratar do assunto.
“O corte também vai prejudicar outras áreas, como a reforma da escola do Senai em Jaboatão dos Guararapes e as unidades móveis no interior. Vamos ter que reduzir drasticamente esse tipo de ação. Essa é uma notícia que tem um impacto muito forte”, avalia Gaudêncio. Para 2016, o Senai planejava oferecer 6,7 mil cursos gratuitos. O repasse previsto para a unidade de Pernambuco em 2015 era de R$ 76 milhões, dos quais R$ 32 milhões já chegaram.
Segundo Gaudêncio, o Senai já trabalhou em 2015 com 20% a menos do seu orçamento, devido às demissões que ocorreram no setor industrial. Parte da contribuição social é feita com base na folha de pagamento das empresas. Se há demissões, a folha encolhe e, consequentemente, o repasse também.
“Quero saber se alguma instituição pública consegue oferecer o que oferecemos com os recursos que temos. No fim, as pessoas que são beneficiadas por esses atendimentos é que serão as mais prejudicadas. Se isso for adiante, vamos ter que parar, não vai dar para manter”, declarou o presidente do Sistema Fecomércio, Josias Albuquerque, em entrevista publicada no último sábado no JC.
