Contrário à recriação da CPMF, posição que foi reiterada ao longo do ano, Paulo Câmara (PSB) criticou nesta terça-feira a sugestão do governo federal para que os governadores pressionem suas bases no Congresso Nacional para elevar a alíquota do imposto de 0,20% (sugerida pela União) para 0,38%. Os 0,18% excedentes seriam repassados aos Estados e municípios, mas o governo federal não quer arcar com o ônus de encampar esse acréscimo e espera colocar a decisão na conta de deputados e senadores.
“Entendo que a proposta de buscar o complemento de 0,18% na CPMF aos Estados e municípios, que serão somados ao 0,2%, precisa de um maior estudo. Será uma medida extrema, sem ressonância popular, que só deve vir a ser apoiada por nós caso haja objetivamente ganhos na qualidade dos serviços públicos e não apenas para ‘tapar buracos’ até porque o imposto proposto é para quatro anos”, falou.
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Paulo Câmara esteve em Brasília na última segunda-feira para uma reunião emergencial com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os demais governadores. O encontro ocorreu após o governo federal anunciar um pacote de corte de gastos. Entre as medidas, há redução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida, suspensão de concursos públicos e adiamento no reajuste do salário dos servidores.
“Pela primeira vez, neste governo, há um conjunto de medidas que trabalham a contenção de gastos e o incremento das receitas. Existe a possibilidade de se discutir medidas que venham a dialogar com o futuro do Brasil”, elogiou Paulo Câmara. O socialista retorna a Brasília nesta quarta-feira para uma nova rodade de reuniões sobre a CPMF. A convocação foi feita pelos chefes do Executivo estadual aliados à presidente Dilma Rousseff e o objetivo é buscar um entendimento sobre a alíquota do imposto.
O governador irá esperar os desdobramentos da reunião de hoje e os próximos passos do governo federal para decidir que orientação irá dar à bancada estadual em relação ao pacote de redução de gastos. A Secretaria Estadual da Fazenda também espera os próximos passos da União para concluir uma proposta de aumento de impostos em Pernambuco. As análises estão sendo feitas por técnicos da pasta e chegarão esta semana ao gabinete do governador. Em seguida, seguem para a Assembleia Legislativa. O objetivo do governo estadual é implementar o reajuste em 2016.
