Depois de aprovar o aumento de alíquotas do ICMS, IPVA e ICD (Causa Mortis e Doação), para 2016, na Assembleia Legislativa, e publicar o balanço do 2º quadrimestre que aponta o comprometimento de 50,3% da receita com salários, o governo estadual divulgou, nesta terça-feira (06), que a arrecadação em Pernambuco teve queda no 4º bimestre (julho/agosto), fato que ocorre pela segunda vez este ano. A receita caiu 6,9% em relação ao mesmo período de 2014, repetindo o 2º bimestre (março-abril), quando a arrecadação foi menor em 1,7%, em comparação com igual período de 2014.
A queda da receita foi anunciada pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, em reunião na Comissão de Finanças da Alepe para justificar o balanço fiscal do quadrimestre. “Há uma instabilidade na arrecadação, mas vamos superar a meta de R$ 1 bilhão em investimentos. Já atingimos R$ 765 milhões (abastecimento, estradas, escolas, FEM) e vamos chegar a R$ 1,2 bilhão”, projetou.
Apontando o cenário nacional adverso, Stefanni revelou que a Receita Orçamentária foi impactada pela redução em 57% dos repasses de convênios com a União, diminuição em 86,7% nas operações de crédito – vetadas pelo governo federal – e queda de 7,5% em transferências constitucionais.
Procurando demonstrar otimismo, Stefanni ressaltou que o comprometimento de 50,3% da receita com folha salarial – ultrapassando o limite máximo (49%) definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi provocado pela antecipação de 50% do 13º salário, prevendo a queda no último quadrimestre para próximo do limite prudencial (46,5%). “Baixamos para 48% com medidas do ajuste fiscal (aprovado na Alepe). Reduziremos mais com as medidas (aumento de alíquotas) para 2016”, disse.
