O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a primeira dezena de novembro virá 19% menor em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa R$ 45 milhões a menos no orçamento das prefeituras pernambucanas.
Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), que é também diretor financeiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a notícia chegou na última sexta-feira (06) e pegou a todos de surpresa. "Seria a maior parcela do mês, necessária para que pudéssemos pagar a primeira parte do décimo terceiro salário dos funcionários e honrar outros compromissos", conta Tabosa. "Praticamente todos os municípios estão quebrados. Ou vão pagar o décimo, ou a folha do mês".
A preocupação maior, diz ele, é que tradicionalmente novembro e dezembro são meses em que a arrecadação tende a subir. "O FPM é sazonal. Cresce até maio, e depois cai. Num ano normal, já era para estar crescendo de novo, e não está. Isso é reflexo da crise, da baixa atividade econômica", explica. "É um momento difícil, porque o FPM, repassado pelo governo federal, é a maior fonte de renda dos municípios".
Nesta segunda (09), pela manhã, prefeitos e outros representantes de 110 municípios se reuniram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denunciar a situação de crise que estão enfrentando. De lá, após divulgarem uma carta aberta à população e às autoridades onde e seguiram a pé até o Palácio das Princesas, onde foram recebidos pelo governador do Estado, Paulo Câmara.
