O Recife lidera um ranking de transparência de informações divulgado nesta terça-feira (1) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A capital obteve 761,5 pontos numa metodologia desenvolvida pelo próprio TCE. Foi o único município a atingir o nível desejado de transparência.
No segundo lugar, ficou o Cabo de Santo Agostinho, com 648 pontos, já no nível moderado. Cachoeirinha ficou em terceiro (641,5 pontos), Garanhuns em quarto (638,25) e Pesqueira em quinto (616,50). A pontuação máxima vai até 1000 pontos.
Cinco municípios foram considerados de transparência inexistente, não marcando nenhum ponto. São eles: Gameleira, Glória do Goitá, Itacuruba, Jataúba e Pombos.
Para chegar ao resultado, o TCE analisou 51 critérios e 149 subcritérios. O trabalho, desenvolvido por uma equipe de quatro pessoas, começou em março e seguiu até novembro.
De acordo com o chefe do núcleo de auditorias especializadas do TCE, Aluisio Dantas, as cinco prefeituras consideradas de transparência inexistente terão um processo de gestão fiscal instaurado. As demais receberão um ofício com um alerta de responsabilização e apontando os cuidados que podem tomar para melhorar a avaliação.
Também foi assinado um convênio entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e a Controladoria Geral da União (CGU) para inserir no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os dados referentes às prefeituras.
"Esse estudo vai ajudar o TCE na avaliação das contas de governo dos municípios", disse Aluisio Dantas. Segundo ele, não há como comparar a pontuação do Recife, por exemplo, com outras capitais, já que a metodologia desenvolvida no TCE é própria.
Esta foi a primeira avaliação do TCE e o objetivo é torná-la anual, sobre o municípios. A próxima avaliação, ainda sem data para ser divulgada, será feita nas câmaras municipais. O Tribunal pretende, também, fazer avaliações em órgãos como o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa.
Confira o ranking:
Municípios mais transparentes:
1º) Recife - 761,50 pontos
2º) Cabo de Santo Agostinho - 648,00 pontos
3º) Cachoeirinha - 641,50 pontos
4º) Garanhuns - 638,25 pontos
5º) Pesqueira - 616,50 pontos
6º) Amaraji - 608,50 pontos
7º) Chã Grande - 599,50 pontos
8º) Moreilândia - 597,00 pontos
9º) Alagoinha - 593,00 pontos
10º) Lajedo - 592,00 pontos
Municípios menos transparentes
175º) Capoeiras - 59,25 pontos
176º) Correntes - 59,00 pontos
177º) Itambé - 52,00 pontos
178º) Araçoiaba - 44,00 pontos
179º) Carpina - 27,00
180º) Gameleira - 0 ponto
180º) Glória do Goitá - 0 ponto
180º) Itacuruba - 0 ponto
180º) Jataúba - 0 ponto
180º) Pombos - 0 ponto
