A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira votação, o projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que aumenta a Taxa de Preservação Ambiental cobrada aos turistas que visitam o arquipélago de Fernando de Noronha. Na justificativa, o governador diz que Noronha está com sobrecarga no número de turistas.
A proposta aumenta de R$ 51,40 diários para R$ 64,25 diários o valor pago pela taxa. Do quinto ao décimo dia, há um abatimento variável no valor total a ser pago: R$ 5,14 (5º dia), R$ 23,13 (6º dia), R$ 41,12 (7º dia), R$ 59,11 (8º dia), R$ 77,10 (9º dia) e R$ 95,09 (10º dia).
A partir do décimo primeiro dia, há um acréscimo de R$ 12,85 para cada um dos dias excedentes. A proposta também determina que os valores serão reajustados anualmente a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Em 2014, Fernando de Noronha recebeu mais de 70 mil turistas, o que representa um aumento de 20% em comparação ao registrado em 2013. Faz-se necessário o aumento real da Taxa de Preservação Ambiental com o objetivo de limitar a entrada de visitantes e incrementar a receita para custear os impactos provocados ao meio ambiente", afirma o texto da justificativa.
