Dois municípios pernambucanos – Olinda e Itapissuma, ambos na Região Metropolitana do Recife – apareceram na lista do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). O relatório divulgado pela entidade inclui 45 cidades que apresentaram maior fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos.
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi lançado no dia 7 de agosto como uma ferramenta para aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. Olinda e Recife, assim como as demais 43 cidades da lista, receberam a visita de auditores do órgão entre agosto e setembro. A análise demonstra que, do total de obras e programas fiscalizados, 26,5% possuem falhas graves e 73,5% médias ou formais.
Em Olinda, o relatório aponta falhas relativas à aplicação de recursos federais repassados por diversos ministérios para diferentes programas de governo. No total, foram fiscalizadas 15 obras e todas receberam o carimbo de “cronograma atrasado”. O documento ainda indica que algumas dessas obras estão totalmente paralisadas, acarretando prejuízo ao patrimônio público. A CGU também verificou que, nas obras de maior execução financeira, houve sobrepreços e e superfaturamentos que somam R$ 5.094.585,70.
De acordo com o relatório da CGU, a prefeitura de Olinda “não realizou a devida seleção pública para concessão de bolsas a voluntários” exigida pelo programa Brasil Alfabetizado.
O documento indica também, dentro do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, “pagamentos efetuados por gêneros alimentícios não utilizados no preparo da merenda”. Segundo o relatório, em uma amostra de três dos dezesseis itens de alimentos, constatou-se prejuízo financeiro de cerca de R$ 90 mil.
Em Itapissuma, os auditores da CGU verificaram cinco ações de governo ligadas ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde. O relatório indica, por exemplo, que a aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 16 milhões para o período entre janeiro de 2014 e julho deste ano, apresentou falhas com potencial de comprometer os objetivos do programa.
Para o chefe da regional da CGU em Pernambuco, Victor de Souza Leão, é preciso ficar atento aos dados apresentados. “Se o município tem problemas com indicadores é porque a política pública não está funcionando bem”, afirma. A reportagem do JC tentou o contato com as assessorias das prefeituras de Olinda e Itapissuma, mas sem sucesso.
Ainda de acordo com as diretrizes da CGU, as falhas encontradas nos municípios não podem ser classificadas de maneira indiscutível como consequência de má-fé ou corrupção por parte dos gestores públicos. A entidade ressalta que a causa de boa parte dos problemas pode ser atribuída à desinformação ou despreparo por parte de prefeitos e secretários municipais.
