Onze governadores, entre eles o pernambucano Paulo Câmara (PSB), reuniram-se em Brasilia, nesta segunda-feira (28) para tratar de uma agenda econômica que seja benéfica aos Estados em 2016. Após o encontro, os gestores estaduais tiveram uma audiência com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
"Apresentamos pontos para que o ministro (Nelson Barbosa) comece também a ser parceiro dos governos estaduais nas discussões das reformas. O governo federal tem que ser também condutor da reforma trabalhista, previdenciária, política e da reforma tributária. E é importante também essas discussões passarem pelos Estados, passarem pelos governadores. Então, nós fomos, ao mesmo tempo, falar com o ministro Nelson Barbosa (sobre economia) e desejar a ele êxito na sua administração. É muito importante o ministro ter êxito para que, com o êxito dele, o Brasil possa também ter êxito e voltar a crescer", afirmou Paulo.
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O gestor pernambucano também defendeu um planejamento que possa dar mais autonomia aos Estados. "Todos nós sabemos que o Brasil precisa de ajustes, não apenas ajustes pontuais, mas ao mesmo tempo precisamos de reformas. Reformas que dêem condições de, ao longo prazo, os Estados terem condições de andar com as suas próprias pernas e seus próprios recursos. Tudo isso foi colocado na mesa diante da necessidade, como eu disse, de os governadores, a partir de agora, estarem juntos apoiando ações federativas em favor do Brasil. E que, a partir dessa união e desse protagonismo, a gente possa contribuir para que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e gerar renda".
Paulo informou que a reunião com o ministro Nelson Barbosa foi um desdobramento da reunião dos 11 governadores. O grupo decidiu que vai se reunir, a partir de agora, uma vez por mês. O próximo encontro está agendado para o dia 1º de fevereiro, em Brasília. A meta é apresentar propostas e reivindicações conjuntas ao Governo Federal. "Todos nós sabemos da grave crise política que o Brasil passa e que tem refletido na economia. É preciso, nesse momento, muita união nacional e a defesa de ideias e ações em favor da população. Os governadores hoje têm uma responsabilidade muito grande nesse processo", declarou Paulo.
O governador adiantou que o próximo encontro dos gestores tratará de temas federativos relativos a operações de crédito, previdência, subfinanciamento da Saúde e dívida pública. "É muito importante que os municípios e os Estados tenham recursos para investir. Então, o retorno das operações de crédito é importante para ajudar o Brasil a voltar a crescer. É muito importante essas discussões avançarem", pontuou. Paulo voltou a alertar que 2016 vai "exigir muito trabalho, porque vai ser um ano de recessão, sem crescimento".
TEMAS TRATADOS PELOS GOVERNADORES EM BRASÍLIA
- Retomada das operações de crédito para recuperar a capacidade de investimentos dos estados.
- Utilização dos recursos de compensação previdenciária que os estados têm direito para abater na dívida dos estados com a união.
- Delegação aos estados e municípios para cobrança dos planos de saúde dos atendimentos a conveniados feitos pela rede pública de saúde.
- Alongamento dos prazos para o pagamento dos precatórios de 5 a 10 anos e aprovação da PEC que permite utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais que o estado não é parte para o pagamento de precatório.
- Rediscussão da dívida dos estados.
- Criação do fundo garantidor federal garantidor federal para promover parcerias público- privadas nos estados.
