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A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu com frustração o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a viabilidade financeira da parceria público-privada (PPP) Arena Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (29).
De acordo com nota divulgada pela bancada de oposição, o esperado era que o Governo de Pernambuco apresentasse uma solução, ou pelo menos alternativas para a resolução do caso, ainda este ano.
Ainda de acordo com a nota, “toda a população pernambucana está ansiosa para saber qual a solução que será dada à Arena Pernambuco”.
Confira a nota na íntegra:
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assim como a sociedade pernambucana, recebeu com um sentimento de frustração a notícia de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregou o estudo sobre a viabilidade financeira da parceria público-privada (PPP) Arena Pernambuco. O que se esperava, como foi afirmado pelo vice-governador Raul Henry, em audiência pública realizada em maio na Alepe, era que fosse apresentada a efetiva solução para a problemática desse empreendimento, mas termina-se o ano sem nenhuma perspectiva.
Para a Bancada de Oposição, o anúncio do Estado é mais uma medida protelatória, do que de fato uma ação para solucionar o imbróglio que se tornou o empreendimento. O receio é que a Arena Pernambuco se torne mais uma novela, como outra PPP, a do Complexo Prisional de Itaquitinga, que desde o início do ano tem promessas de uma solução e até agora, a única coisa efetiva feita pelo Governo do Estado foi apresentar pedidos de prorrogação de prazos, passando dos 180 dias iniciais (já estourado) para 270 dias (também já estourado) até seguir, agora, sem tempo definido.
No caso da Arena Pernambuco, esperava-se que se não fosse apresentada ainda uma decisão, ao menos fossem divulgadas as alternativas apontadas pelo estudo. No entanto, de maneira inconsistente e evasiva, o Governo diz apenas que o contrato pode ser revisto ou desfeito. A mesma certeza que se tinha em maio, por ocasião da audiência pública sobre o empreendimento realizada na Alepe.
Vale lembrar que o estudo realizado pela FGV é bem vindo, mas que a decisão sobre o empreendimento cabe ao Governo do Estado, assim como coube em todas as fases da concessão, desde a encomenda dos estudos à Odebrecht à entrega do estádio, passando pela aceleração da obra em um ano para a Copa das Confederações - fatura ainda cobrada pela construtora.
Toda a população pernambucana está ansiosa para saber qual a solução que será dada à Arena Pernambuco, que só este ano consumiu mais de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual, que poderiam ter sido alocados em serviços à população.
Assim, a Bancada de Oposição na Alepe cobra do Governo de Pernambuco uma posição objetiva, que apresente os estudos financeiros, aponte as alternativas possíveis e discuta com a sociedade o que fazer com esse empreendimento, quem vem obrigando o Estado a aportar um volume alto de recursos, como o ocorrido este ano. A esta altura, nem estamos falando mais em Cidade da Copa, centro de convenções, complexo de entretenimento ou Operação Fair Play. Aguardamos que o Governo apresente, o quanto antes, uma solução para a Arena Pernambuco aos pernambucanos.
