A arrecadação da Prefeitura do Recife em 2015 deverá ficar próximo de 2%, segundo o balanço do terceiro quadrimestre do ano, que será publicado até o final do mês. De acordo com o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, ainda faltam calcular algumas receitas para fechar os números. No segundo quadrimestre, a arrecadação municipal cresceu 1,87% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e dezembro de 2015, a inflação foi de 10,67%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números mostram que, na prática, a Prefeitura teve perdas na arrecadação, pois não conseguirá sequer repor o reajuste da inflação.
Para 2016, segundo Dantas, a perspectiva é que a arrecadação seja igual a 2015. Um dos reflexos que será um ano complicado para a arrecadação municipal é o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegou 15% a menos que o valor enviado em janeiro do ano passado. Os dados referente às despesas de janeiro ainda não foram inseridos no Portal da Transparência, que mostra os valores até 2015.
“Nosso desafio será equilibrar receita e despesa, mantendo o equilíbrio fiscal. Estamos sem expectativa de crescimento de receita”, disse Ricardo Dantas. Um dos reflexos do encolhimento da arrecadação deverá ser observada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No segundo quadrimestre, a Prefeitura comprometia 43,73% da sua receita com os servidores. O secretário não soube precisar qual será o novo percentual da LRF.
Um dos impactos da baixa arrecadação, segundo Dantas, será a não-contratação de novos servidores por concurso. “Equipamentos novos, como creches e escolas e unidades de saúde, teremos que colocar gente para trabalhar. Mas onde não há serviço novo, vamos procurar trabalhar com quem já temos no quadro”, explicou.
