O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não demonstraram empolgação com inclinação da presidente Dilma Rousseff (PT) em repartir com Estados e municípios os recursos de uma nova CPMF. Em reunião com a base aliada no Senado na noite da última segunda-feira, a petista falou que o governo federal estuda apresentar uma emenda ao projeto de recriação do tributo de forma que uma parte do valor arrecadado vá para os caixas estaduais e municipais.
Após participar do evento de implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco nessa terça-feira (16), Geraldo Julio disse que o momento para a discussão sobre a criação do imposto está equivocado. “Qualquer receita neste momento é importante, mas a CPMF está tendo uma condução muito equivocada. Acho que deveria ter sido mostrado em que ela seria aplicada, para quê, em quantas maternidades brasileiras iam ter benefício com isso”, criticou.
Pouco otimista com a aprovação do projeto de recriação da CPMF, o prefeito afirmou que a discussão sobre a volta da CPMF já sinalizava erros desde a origem. “Acho que a discussão, do jeito que está sendo feita, está equivocada e não vejo nenhuma perspectiva de aprovação nessa situação em que ela foi colocada. Acho que a discussão deveria ser diferente. A construção da proposta deveria ser diferente e a apresentação para sociedade também”, pontuou.
A linha adotada por Geraldo Julio foi a mesma de Paulo Câmara, que cobrou medidas mais profundas ao governo federal. “Venho ouvindo essas discussões da CPMF desde o início do segundo semestre de 2015. Na minha avaliação não há entendimento hoje político para se discutir essa questão. Se não houver uma sinalização clara sobre reformas estruturadoras, reformas que são emergenciais no momento para o Brasil, fica muito difícil discutir CPMF antes disso. É uma discussão que acho que ainda carece de avanços se não houver manifestações claras de reformas que sinalizem para a estabilidade econômica e para o equilíbrio das contas públicas”, falou.
O gestor estadual ainda destacou que está aberto ao diálogo com o governo federal para tratar da CPMF e de outros temas. “A gente nunca se negou a ouvir”, disse. Em 2015, o governo federal elaborou um projeto de recriação da CPMF com alíquota de 0,20%. Governadores e prefeitos começaram então a pressionar a Dilma Rousseff para que esse valor fosse de 0,38%. Dessa forma, a diferença de 0,18% seria dividida entre Estados (0,9%) e municípios (0,9%).
Esse pedido não sensibilizou a União, mas agora a leitura da presidente é de que só com um projeto com alíquota de 0,38% é possível ter o apoio de governadores e prefeitos junto às bancadas estaduais no Congresso para aprovar o tributo.
