O governo do Estado ainda não calculou quanto será e se terá déficit orçamentário em 2016, com relação à arrecadação registrada em 2015. De acordo com o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que apresentou o balanços das contas do ano passado na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia, a arrecadação do ICMS de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 5% em relação ao mesmo mês em 2015. O Fundo de Participação dos Estados (FPE), repasse do governo federal, sofreu uma queda de 13% no mesmo período. Mas, até o momento, a queda na receita não deverá comprometer o pagamento dos servidores. Num panorama geral, o secretário classificou que foi acendida a “lâmpada amarela”.
“A gente tem que projetar daqui para frente. O mês de janeiro foi horrível. Se nós fizéssemos o ano pelo mês de janeiro, a restrição seria muito maior do que ano de 2015. Estamos atentos, tem se discutido com o governador Paulo Câmara e com os demais secretários que compõem o núcleo de governo para ver o que se pode fazer este ano”, disse Stefanni.
O secretário prevê um cenário pessimista. “É um ano que não podemos ter, infelizmente, pela realidade, muitos sonhos. Esse é um ano duro, de acompanhar o dia a dia. É um ano de sobreviver e evitar o que aconteceu em outros Estados, que chegaram em uma situação de insolvência, seja com o corpo funcional, seja com a dívida”, declarou.
Segundo o secretário, os dois primeiros repasses do PFE de fevereiro apresentaram alta em relação a janeiro, tendência que deve continuar na terceira parcela. “Mas ele tem um comportamento errático, que impede que o governo faça um planejamento de até três quatro meses. Essa está sendo a gestão do caixa no dia a dia. Essa é uma realidade compartilhada por todos os Estados”, acrescentou.
O cenário pode influenciar no calendário de pagamento dos servidores. “A garantia é que nós tentaremos manter em dia todos os compromissos. Mas eu não posso dizer que garanto 100% porque se houver um dia em que haja receita zero. O ingresso de receita tem sido priorizado, como tem sido desde o ano passado, que a gente possa pagar o 13º antecipado. Mudamos em algum momento o calendário e conseguimos pagar”, explicou Stefanni.
BALANÇO
A receita caiu 2,8% em relação ao arrecadado em 2015. Os fatores que mais contribuíram foram a redução de repasses de convênios com a União e limitações a operações de crédito (veja arte ao lado/embaixo). Por outro lado, o governo conseguiu reduzir as despesas em 12,5%, quando aplicada a inflação de 10% registrada no ano passado. No entanto, a economia foi alcançada, principalmente, pelo corte nos investimentos.
De acordo com Stefanni, a queda na receita se deu no último quadrimestre. “O segundo semestre é sempre melhor que o primeiro, mas quatro meses seguidos de queda não ocorre desde o início do Plano Real. É nunca antes visto na história desse Estado”, comentou.
O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB) questionou porque continuam sendo feitos pagamentos referentes à Arena Pernambuco, já que o governo tinha se comprometido a suspender os repasses até que seja concluído o diagnóstico do contrato pela Fundação Getúlio Vargas. Stefanni respondeu que os repasses, de R$ 8,7 milhões em janeiro e fevereiro, correspondem à quitação da construção. O que está suspenso é o aporte para serviços.
Já Priscila Krause (DEM) questionou o aumento do percentual de gastos do Estado destinado à amortização de dívidas. Em 2015, foi de 5,25% (R$ 1,43 bilhão) contra 3,88% (R$ 1,15 bilhão) de 2014. Stefanni explicou que isso se deve ao fim das carências de empréstimos. O líder do governo, Waldemar Borges (PSB) disse que “os números revelam um Pernambuco equilibrado e que garantiu atendimento a áreas prioritárias (...) embora enfrentando um quadro de muita adversidade”.
