O prefeito do Recife, Geraldo Julio(PSB), tentou desconversar, na manhã desta terça(8), quando perguntado sobre possíveis erros no contrato da Arena Pernambuco, que foi rompido pela administração estadual na última sexta-feira(4). O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPE), que decidiu todos os passos envolvendo a Arena Pernambuco, do projeto à licitação, era presidido por Geraldo Julio, tendo como vice, Paulo Câmara, hoje governador de Pernambuco, ambos socialistas.
Leia Também
O prefeito foi instado a falar sobre a Arena durante formalização repasse de recursos para Hospital da Mulher do Recife. Perguntado a primeira vez sobre a possibilidade de a oposição usar o contrato da Arena em um ano eleitoral, o prefeito preferiu afirmar que estava ali para falar do “maior hospital já construído na História pela prefeitura do Recife”. Questionado uma segunda vez sobre o mesmo tema, para que falasse sobre possíveis erros no contrato, o gestor municipal voltou a destacar a importância do “maior hospital já construído na História pela prefeitura do Recife”, mas, diante da insistência, falou sobre a questão. Colocando para a administradora do equipamento os erros que levaram ao rompimento.
“A Arena foi feita em outro cenário, outro quadro, onde estava tudo previsto para acontecer. Muitas coisas não aconteceram. A Arena Pernambuco é a mais barata do Brasil, aquilo que estava previsto para acontecer não aconteceu do ponto de vista de movimentação, de jogos, de eventos que deveriam acontecer lá realizados pela administradora", afirmou, sendo aplaudido pelo séquito de deputados, vereadores, secretários e lideranças comunitárias que acompanhavam o gestor.
O rompimento, segundo a gestão estadual, foi tomado com base em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que constatou que as receitas projetadas pela concessionária, liderada pela Odebrecht, não se confirmaram devido à subutilização. O equipamento custou R$ 479 milhões e foi entregue em junho de 2013, com 75% de sua construção financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento.
Ainda nesta terça, O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), órgão especial de controle externo que atua no Tribunal de Contas do Estado (TCE), veio a público manifestar sua posição de concordância com a ruptura da concessão da Arena Pernambuco Negócios e Participações. Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o procurador Geral do MPCO, Cristiano da Paixão Pimentel, afirmou que "apesar do respectivo processo de auditoria ainda estar em instrução no TCE, o MPCO tem acompanhado todas as fases do procedimento e entende que a decisão do Poder Executivo foi a mais acertada, do ponto de vista jurídico e administrativo”.
Confira o que diz a nota do Governo de Pernambuco:
O Governo de Pernambuco vem a público informar que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações pelas razões que passa a expor:
1- A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada;
2- Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento;
3- Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram;
4- Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público;
5 – O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco;
6- No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento;
7- O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco;
8 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
9 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no https://www.transparencia.pe.gov.br.
