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Nova administração da Arena Pernambuco não deve ser PPP

Em audiência pública na Alepe, procurador-Geral do Estado disse que vários modelos estão sendo analisados, mas parceria público-privada não é um deles

Paulo Veras
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Publicado em 11/04/2016 às 13:48
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Em audiência pública na Alepe, procurador-Geral do Estado disse que vários modelos estão sendo analisados, mas parceria público-privada não é um deles - FOTO: Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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Depois do imbróglio financeiro com a Odebrecht, o Governo de Pernambuco não deve mais apostar em uma parceria público-privada (PPP) para gerir a Arena Pernambuco. A decisão foi antecipada pelo procurador-Geral do Estado, César Caúla, na manhã desta segunda-feira (11), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após anunciar o rompimento do contrato atual, o governo prepara uma nova licitação internacional para escolher uma nova administradora para o estádio.

"A PPP poderia até se justificar, no caso. Mas normalmente a PPP implica a necessidade de um investimento que, nesse caso, já foi feito. A Arena está construída, ela já está em operação, modelos mais simples de utilização dela podem ser mais eficientes do ponto de vista de retorno do que teria uma PPP", explicou Caúla.

Segundo o procurador, o Estado pode explorar cenários que vão desde uma exploração direta a um modelo de concessão. "Por exemplo, se você dizer que vai fazer uma exploração direta e vou fazer uma exploração por terceiros dos estacionamentos, dos camarotes, do bar, isso é possível. Eu posso fazer todo o modelo. Tudo ser entregue a um investidor privado que vá fazer a exploração completa. Ou eu contratar alguém que vá fazer manutenção e operação, ficando o resultado disso com o Estado. Todas essas possibilidades existem. Então, é prematuro antecipar qual seria esse modelo", afirmou.

Caúla também garantiu que o Governo de Pernambuco não irá pagar nenhuma multa pelo rompimento do contrato. Ele também preferiu não falar sobre o prazo para lançamento do novo edital, preferindo dizer apenas que o distrato com a Odebrecht deve sair nas próximas semanas. No início de março, o governador Paulo Câmara (PSB) disse esperar ter a nova licitação lançada em 60 dias.

A audiência de que o procurador participou teve forte conteúdo político, com troca de farpas entre a oposição e o governo. Os oposicionistas cobraram a presença da Odebrecht; do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que presidiu o Comitê Gestor das PPP do Estado quando o contrato da Arena foi assinado, e de outros representantes do Executivo estadual. Já o governo criticava de uma eleitoralização do debate.

No final, a oposição prometeu realizar uma nova audiência pública ampliada. Apesar de ter sido pouco perguntado, Caúla garantiu à imprensa que voltará à Casa quantas vezes forem necessárias.

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