Se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) tem um protagonista, ele é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal articulador da votação deste domingo (17). Desde que assumiu o comando da Casa, disputando contra o Palácio do Planalto, o peemedebista tem imposto seguidas derrotas ao governo no Congresso. Quando a votação do impeachment for aberta no plenário, valendo os 342 votos decisivos, Dilma e Cunha estarão indo para o tudo ou nada, já que o resultado pode ser decisivo para a permanência do deputado no comando da Câmara.
Pelo rito legal, o presidente da Câmara é o primeiro a aceitar ou não a abertura de um processo de impeachment no Congresso. Ao longo de 2015, Eduardo Cunha rejeitou 31 pedidos de deposição da presidente. O que será avaliado agora foi aberto no dia 2 de dezembro, horas depois do líder do PT anunciar que votaria a favor de um pedido de cassação contra o peemedebista no Conselho de Ética na Câmara. Cunha alega inocência nas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, que encontrou US$ 5 milhões em contas ligadas a ele na Suíça.
“O grande articulador de tudo foi o Eduardo Cunha. Todas as ações dele foram no sentido de apressar esse impeachment, que estava engavetado há meses”, explica Vera Chaia, professora de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “A comissão para preparar o relatório do impeachment, toda ela foi formada a partir da visão do Eduardo Cunha”, lembra.
Desde que o impeachment foi instaurado, o presidente da Câmara e o governo tiveram sucessivas quedas de braço em cada uma das etapas do processo. Se o peemedebista não conseguiu ver eleita a comissão especial de maioria oposicionista que ele havia articulado, ao menos garantiu um aliado, o colega Jovair Arantes (PTB-GO), na relatoria do parecer a ser julgado na Casa. Responsável por pautar o plenário, Cunha também escolheu marcar a votação para um domingo, dia que permite engrossar o protesto do lado externo do Congresso e definiu a ordem pela qual os parlamentares votariam, deixando o Nordeste, reduto político do PT, para o fim da lista.
“Como presidente da Câmara ele tem poderes muito fortes, que acabam ficando bem maiores quando ele está num contexto em que tem uma oposição muito forte querendo tirar a presidente. Ele é instrumento disso. E sabe aproveitar”, avalia o o professor Pedro Pereira Neiva, especialista em estudos legislativos da Universidade de Brasília (UnB). “Existem características pessoais do próprio Cunha que favorecem. Ele é um cara que articula muito facilmente. Outra coisa que favorece muito é o conhecimento que ele tem do regimento interno. É a regra do jogo. Saber como usá-la pode significar muito”, lembra.
O rearranjo político em Brasília, com a queda de Dilma ou a recomposição do governo, pode definir o futuro de Cunha, já que ele tem desafios políticos duros para enfrentar nas próximas semanas. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGE), tornando o presidente da Câmara réu na Lava Jato. Além disso, após uma série de manobras, o Conselho de Ética da Câmara deve concluir os depoimentos no processo de cassação do peemedebista ainda em abril.
