Segunda principal fonte de receitas próprias da Prefeitura do Recife, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um dos tributos que costumam ser menos afetados pelo cenário econômico, tem passado por um revés neste ano de crise. Ao invés de pagar o imposto na cota única, em fevereiro, parte dos contribuintes optou por parcelar a despesa, o que pode ampliar a inadimplência e atrasar a entrada de dinheiro nos cofres públicos no ano eleitoral.
Entre janeiro e abril deste ano, o município arrecadou R$ 177,7 milhões de IPTU. O valor é 5,23% superior aos R$ 168,9 milhões levantados no mesmo período do ano passado; mas o crescimento é inferior à inflação de 9,93% na qual o preço dos carnês foi reajustado.
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Em fevereiro, principal mês de pagamentos do imposto, a arrecadação caiu 2,79% em relação ao ano anterior. Em geral, o pagamento da cota única representa 28% da arrecadação anual do IPTU. Este ano, o calendário também não ajudou, já que o dia 10 caiu em plena semana de Carnaval.
Apesar de contido, o aumento da inadimplência tem sido acompanhado de perto pela prefeitura. Em 2014, a gestão havia conseguido elevar um pouco o percentual de pagamento para 81,3%. No ano passado, ela fechou na casa dos 80%. Este ano, a tendência é de fechar em 79%. A redução chama atenção no universo de 323 mil imóveis que recebem o carnê do IPTU anualmente.
No ritmo atual, a prefeitura deve fechar 2016 tendo arrecadado R$ 342,6 milhões via IPTU. São quase R$ 4 milhões a menos do que o município conseguiria arrecadar se fosse mantido o mesmo percentual de pagamento do ano passado. Mesmo assim, a avaliação da prefeitura é que esse revés não terá impacto expressivo nos investimentos e nos serviços oferecidos pela PCR.
“Dentro de um cenário econômico adverso, eu acredito que ainda é um bom desempenho”, diz o secretário de Finanças, Ricardo Dantas. “Ainda é possível tentar recuperar e fechar o ano na casa dos 80%, repetindo o índice de inadimplência do ano passado (que foi de 20%)”, projeta.
Além da crise, o ano eleitoral atrapalha a reação da prefeitura. Depois do meio do ano, há uma limitação na realização de campanhas publicitárias, principalmente de rádio, por causa do calendário eleitoral. A única opção são as cartas de cobrança, enviadas para as casas e apartamentos.
“Este ano a gente tem limitação inclusive para fazer um novo mutirão do IPTU. Porque a gente não tem como oferecer o benefício fiscal, o grande atrativo para os contribuintes, em ano eleitoral”, explica o secretário.
