Os investimentos da Prefeitura do Recife devem cair 44% este ano em relação a 2015. O dado foi apresentado pelo secretário de Finanças do município, Ricardo Dantas, durante a apresentação do balanço das contas municipais, na manhã desta terça (31), na Câmara do Recife. A redução, segundo ele, se deve à negativa do Banco Mundial em liberar o empréstimo no valor de US$ 220 milhões. Devido à lei eleitoral, que só permite a liberação do recurso até 120 antes do pleito, a operação deve ficar para 2017.
"Não vamos começar o que não tem dinheiro. O que estamos deixando de fazer é o que não começamos de obras, eram coisas que estavam planejadas para serem feitas com os recursos do Banco Mundial", disse Ricardo Dantas. O secretário não especificou, no entanto, quais obras seriam essas.
A Prefeitura do Recife apresentou uma queda nominal na arrecadação de cerca de 5% no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2015. Quando somada à inflação, a queda real chega 14% da receita.
Segundo o secretário Ricardo Dantas, o empréstimo deve ficar para 2017. "Essa operação não se concretizará mais para o exercício de 2016. Isso deve acontecer para o início de 2017 e aí sim a gente vai poder resgatar o conjunto de investimentos que não puderam ser feitos até o momento", explicou. "É uma condição natural de termos que se adequar à condição financeira do momento", acrescentou.
Ricardo Dantas afirmou, ainda, que a Prefeitura do Recife não deverá atrasar a folha de pagamento. "Nós temos administrado as finanças do município com a segurança de que a nossa folha está garantida. A gente tem honrado a folha dentro do próprio mês. Até o momento, nenhuma medida será tomada mudando o patamar de desempenho da nossa gestão. Mesmo e apesar da queda na arrecadação, esses pagamentos são priorizados", disse. O secretário afirmou, ainda, que a gestão está fazendo o provimento dos recursos para o pagamento do 13º.
Sobre o comprometimento da folha de pagamento, que atingiu 49,96% da receita, chegando ao limite de alerta da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), o secretário afirmou que se deu devido aos aumentos concecidos aos servidores. "Como esse foi o período em que foram concedidos ajustes aos nossos servidores, ao longo dos próximos meses não teremos esse efeito, a tendência natural é que se dilua e que esse número volte abaixo do patamar do limite de alerta até o final do exercício", explicou.
A operação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Recda), que irá negociar debêntures da Prefeitura, também foi tratada na apresentação. A licitação foi encerrada e a previsão é que a Prefeitura arrecade R$ 55 milhões com a venda dos títulos. "Homologamos o vencedor da licitação e o Tribunal de Contas fez uma série de perguntas e questionamentos. Nós estamos ainda no prazo de resposta para que o Tribunal de Contas possa se pronunciar. Até o momento, não temos nenhuma vedação a praticar qualquer ato que seja, mas por prudência nós só vamos praticar depois que o Tribunal de Contas se prouncie", disse Ricardo Dantas. No início do ano, o TCE instaurou uma auditoria especial para apurar a legalidade, economicidade e constitucionalidade da Recda.
