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Deputado propõe Disque-Denúncia de Racismo em Pernambuco

Disque-Denúncia de Racismo teria ligações gratuitas e não identificadas

Paulo Veras
Paulo Veras
Publicado em 02/06/2016 às 15:16
Foto: Roberto Soares/Alepe
Disque-Denúncia de Racismo teria ligações gratuitas e não identificadas - Foto: Roberto Soares/Alepe
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Projeto de lei do deputado estadual Ossésio Silva (PRB) prevê a criação de um Disque-Denúncia de Racismo em Pernambuco para receber denúncias de discrimnação racial. As denúncias seriam gravadas e repassadas para os órgãos de Segurança Pública competentes. A proposta seria uma forma de fortalecer o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

O texto prevê a criação de um número telefônico exclusivo para receber as denúncias. A ligação deve ser gratuita e não identificada, assegurando o sigilo do denunciante.

"As campanhas educativas de enfrentamento à discriminação racial muitas vezes  tornam-se ineficazes diante da impunidade observada na prática do crime de  racismo, na maioria dos casos por ausência de denúncia. Com a aplicação desta  Lei, é possível que a população sinta-se estimulada a exercer sua cidadania de  maneira mais efetiva denunciando os casos de racismo", afirma o deputado, na justificativa do projeto.

"Assim com a implantação do sistema de Disque-Denúncia de Racismo deverá aumentar o registro da prática desse crime e a consequente punição das pessoas que infringem a Lei", diz ainda o texto.

O texto passará por três comissões antes de seguir para o plenário da Alepe.

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