Atualizada às 17h40
Uma operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para investigar uma suspeita de fraude em licitações para a compra de medicamentos em Camaragibe, no Grande Recife, foi deflagrada nesta terça-feira (5). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em vários endereços, entre eles a sede da prefeitura e a residência do prefeito Jorge Alexandre Soares da Silva (PSDB).
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Como o processo corre em segredo de justiça, nenhum dos dois órgãos se pronunciou oficialmente até o momento. Um assessor do prefeito, entretanto, confirmou a informação e o TRF5 informou que aguarda o contato de um desembargador envolvido no caso para divulgar mais detalhes sobre a operação.
Por meio de nota enviada à imprensa, o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre Soares da Silva, defendeu-se.
Confira a íntegra da nota.
"NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
Eu, JORGE ALEXANDRE SOARES DA SILVA, Prefeito de Município de Camaragibe, em vista da operação realizada pela Polícia Federal no dia 05.07.2016, com notícia de possíveis fraudes na aquisição de medicamentos, sinto-me no dever de prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Foi divulgado um desvio de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) na aquisição de medicamentos mediante fraudes em licitação. É lamentável que se divulguem dados totalmente inverídicos. Desde 2013, ano em que assumi a Prefeitura, o total gasto com medicamentos e correlatos atingiu aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para abastecer 43 postos de saúde, 1 hospital, 2 centros médicos, uma maternidade, 1 centro de especialidades, 14 residências terapêuticas e uma unidade de acolhimento, 3 centros de atendimento psicossocial, 1 centro de especialidades odontológicas. O total gasto, nesses 3 anos e meio, representa um dispêndio de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) por mês, muito distante do fictício valor divulgado.
2. Ao assumir a Prefeitura, em 2013, encontrei um sistema de saúde completamente falido, com o Centro Médico e postos de saúde em funcionamento precário, e a população mal servida de medicamentos e atenção básica;
3. Todas as aquisições foram efetuadas a empresas regularmente constituídas que operam no mercado, mediante processo público de registro de preços, conduzido pela Comissão de Licitação, não tendo eu conhecimento de nenhuma prática de fraude, pois jamais interferi em qualquer processo;
4. Todos os medicamentos são solicitados, estocados e controlados pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CARF que tem um profissional farmacêutico responsável pelo recebimento, atestado de regularidade e quantidades, validade dos produtos e distribuição às unidades de saúde;
5. Em minha residência foi toda revistada e foram apreendidos, apenas, duas armas devidamente registradas, três celulares e um contrato particular de minha empresa, sem nenhuma relação com a Prefeitura; e nada mais que revele prática de fraudes ou documentos que possam comprometer minha integridade moral. Na Prefeitura não foi realizada nenhuma busca e apreensão e nada foi encontrado que comprometa a lisura da administração;
6. Estou absolutamente tranquilo, nada tenho a temer e prestarei todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal, à Justiça e ao povo que me elegeu.
7. Por fim, manifesto-me surpreso com essa operação, pois sempre procurei gerir o Município com transparência e absoluta correção. Inclusive, as minhas contas de 2013 e 2014 foram devidamente auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado e aprovadas.
JORGE ALEXANDRE SOARES DA SILVA"
