Câmara Municipal

Quarta-feira: um dia ingrato para os vereadores do Recife

Sessões solenes são marcadas no dia que deveria acontecer a reunião ordinária, burlando o regimento interno da Casa de José Mariano

Edson Mota
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Edson Mota
Publicado em 11/07/2016 às 15:51
Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Recife
Sessões solenes são marcadas no dia que deveria acontecer a reunião ordinária, burlando o regimento interno da Casa de José Mariano - FOTO: Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Recife
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"A Câmara Municipal do Recife reunir-se-á, anualmente, de 01 de fevereiro a 05 de julho e de 01 de agosto a 22 de dezembro, independente de convocação, estabelecendos e que as reuniões ordinárias realizar-se-ão de segunda a quarta-feira, com início às quinze (15) horas”, diz o artigo 7º do capítulo 3 do Regimento Interno da Casa referente às disposições preliminares. No entanto, a realidade tem sido bastante diferente este ano. Isso porque, em 2016, das 22 quartas-feiras do primeiro semestre que cabiam para as sessões ordinárias - excluindo o Carnaval, na metade (11 dias) não aconteceram os encontros, em sua grande maioria porque sessões solenes eram marcadas nos dias.

O número toma outras proporções quando se nota, por exemplo, que não teve sessão às quartas pelo menos uma vez por mês. Em junho, só teve em apenas uma (dia 1º). Em julho, não houve por causa do recesso parlamentar, iniciado no último dia 6 e que irá até 1º de agosto.

De acordo com o parágrafo primeiro do mesmo artigo do regimento, as sessões solenes devem acontecer durante as quintas e sextas-feiras, com duração máxima de três horas e iniciando preferencialmente às 15h30.

Em reserva, alguns vereadores se queixam dos "dribles" no regimento interno realizado pelo presidente da Casa de José Mariano, Vicente André Gomes (PSB), desde que assumiu o mandato pela primeira vez, em 2013. Isso porque, segundo eles, Gomes tenta agradar a todos os vereadores, fazendo com que o regulamento seja deixado de lado.

Apesar de muitas sessões solenes este semestre acontecerem pela manhã, a sessão ordinária não ocorria à tarde. Alguns casos são peculiares. No dia 4 de maio, não aconteceu graças à polêmica discussão em torno do uso do Uber no Recife, que aconteceu no plenário da Câmara. A sessão mobilizou, à época, taxistas, usuários e profissionais que utilizam o aplicativo.

Reuniões para homenagear os dias Internacional da Mulher (na manhã do dia 16 de março) e do advogado previdenciário (realizada na tarde do dia 13 de abril) foram apenas alguns dos eventos marcados.

Procurado pela reportagem, Vicente André Gomes defendeu-se e afirmou que as sessões solenes acontecem às quartas porque são produtos de votações realizadas pelos próprios vereadores. "Quando alguém pede uma solene, tem que se colocar no plenário da Casa. E ela é votada como qualquer outro projeto", justificou.

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