Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) cobrou do governo estadual medidas emergenciais no fornecimento de medicamentos especializados à população pernambucana. A parlamentar disse entender o momento de crise econômica, mas falou que não existe justificativa para que determinados remédios não cheguem às mãos de quem precisa e citou o caso dos transplantados.
"Reconheço as dificuldades econômicas e o compromisso do secretário estadual de Saúde, mas objetivamente as pessoas estão morrendo. Acho que o governo tinha que ter um olhar diferenciado. São casos de vida ou morte. O secretário é comprometido, mas essa é uma decisão de governo", disse.
De acordo com um levantamento feito pela deputada, o Fundo Estadual de Saúde deve R$ 31,69 milhões aos fornecedores dos medicamentos, valor relativo apenas ao exercício de 2016. No total, o planejamento orçamentário do Estado destinou R$ 99,6 milhões para o projeto "Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Excepcionais e Especiais". No entanto, o valor executado até a metade do ano foi de R4 44,8 milhões, sendo que apenas R$ 13,1 milhões foram efetivamente pagos.
"Nesse caso a crise não deve ser justificativa pois esses medicamentos são decisivos para a vida das pessoas, são diabéticos, pacientes com câncer, com hipertensão arterial pulmonar, transplantados, todos eles têm suas vidas diretamente vinculadas à administração desses medicamentos. A gente sabe da extensão da crise, mas esse é um setor onde contingenciar pagamentos e novas compras é muito complicado", cobrou Priscila.
O governo estadual comentou o assunto por meio do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), líder da gestão Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que o problema é circunstancial e que é motivado pela resistência dos fornecedores em prover aos estados brasileiros medicamentos de alto custo.
Waldemar destacou que o governo não tem medido esforços no sentido de agilizar o abastecimento dos seus estoques de medicamentos. Inclusive, um grupo de trabalho foi criado pela Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a diretoria de Assistência Farmacêutica e Procuradoria Geral do Estado, com o intuito de monitorar o andamento de cada etapa do processo.
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"A dificuldade de abastecimento dos medicamentos de alto custo está acometendo praticamente todo o País, mas mesmo diante do momento de dificuldades o governo vem agindo para minimizar o problema", ressaltou.
O deputado informou que a Farmácia de Pernambuco já está abastecida com medicamentos para transplantados, como a Ciclosporina, Sirolimo e Micofenolato de Sódio. Além disso, segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde deve enviar, nas próximas semanas, um lote do Micofelanato de Mofetila.
