Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) foi barrado na manhã desta quarta-feira (27) na entrada da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, que foi alvo de duas rebeliões na última semana, resultando em seis mortos e vários feridos. Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que a visita não foi autorizada por questões de segurança.
"É lamentável que o governo do Estado não permita que a gente entre para poder conferir se as denúncias de que existe falta de alimentação, de que os presos estariam sendo torturados e de que estaria havendo falta de alimentação e falta de água, que a situação seria ainda muito caótica. Existem denúncias de que o número de mortos não foi apenas seis", afirmou o deputado, em um vídeo divulgado no Facebook.
Segundo Edilson Silva, nem a Defensoria Pública foi permitida de entrar na unidade prisional. O deputado do PSOL diz que a ordem teria partido do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), com quem ele tentou falar por telefone, mas mesmo assim não foi permitido entrar no prédio. Edilson estava acompanhado de entidades de Direitos Humanos.
"Nossa presença aí dentro tinha o objetivo de dar maior veracidade às informações, dar mais tranquilidade às famílias e ajudar para que a gente pudesse instrumentalizar as condições para que a gente cobre do governo soluções mais efetivas. Não só do governo, mas também do Tribunal de Justiça", disse.
Além de alegar motivo de segurança, o governo fez questão de afirmar que não comunga com nenhuma violação aos direitos humanos. "A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informa que como já foi comunicado ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, a visita nesta quarta-feira (27), à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, não foi autorizada por razões de segurança. Assim que a rotina na unidade for restabelecida uma nova data será agendada. É importante reafirmar que a Secretaria não comunga com nenhuma prática de violação dos direitos humanos e que o Estado de Pernambuco é o segundo do país a instalar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura", diz a nota da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
CRÍTICAS
Em uma nota enviada à imprensa na última segunda (25), Edilson cobrou do Governo do Estado a apresentação de um cronograma para melhorar as condições da Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O texto lembra que a unidade prisional possui 1.922 detentos onde caberiam 380. Na nota, o deputado prometia fazer uma visita à penitenciária ao lado do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Em fevereiro, a bancada de oposição na Alepe entrou com uma representação contra Pedro Eurico junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após ele ter afirmado, em uma audiência pública, que havia dado o seu número em "todas as cadeias" para que presos o ligassem para fazer denúncias de violação aos direitos humanos. Na época, Edilson pediu a renúncia do secretário. A investigação no MPPE foi arquivada em abril.
TRANSFERÊNCIAS
Também na última segunda (25), 100 presos que estavam na penitenciária foram transferidos para outras unidades do Estado. A Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) afirmou, na ocasião, que por questões de segurança não informaria para onde eles foram transferidos.
A Penitenciária Juiz Plácido de Souza foi palco de duas rebeliões na última semana. O primeiro motim ocorreu no sábado (23) e só acabou após seis mortes e 18 feridos. A segunda rebelião só foi controlada na manhã do dia 25, depois que nove detentos foram feridos, seis deles em estado grave. Segundo o governo, não foram registradas fugas do local.
