Redução no teto de gastos na campanha. Desdobramentos da Operação Lava Jato e empreiteiras investigadas por corrupção. Na teoria, a lista de motivos para acreditar que a existência de caixa dois na campanha deste ano sofrerá redução é convincente. Mas, na prática, a realidade é bem diferente e menos otimista. Em reserva, marqueteiros políticos avaliam que a tese de que as campanhas este ano seriam mais "pobres" não faz jus à realidade.
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A análise é que empresas continuarão dando contribuições aos candidatos, mesmo com a proibição de doação por pessoas jurídicas. Desde a sanção da minirreforma eleitoral, ano passado, já havia a leitura que o veto ao financiamento empresarial iria favorecer a existência de laranjas para irrigar candidaturas.
Semana passada, o marqueteiro João Santana, preso na Lava Jato, disse ao juiz Sérgio Moro que 98% das campanhas no País, de todos os tamanhos, utilizam caixa dois.
A leitura de um experiente marqueteiro político do Recife é que nas campanhas municipais os principais doadores não são as empreiteiras, mas empresas de ônibus, fornecedores de material escolar, empresas de merenda e locadoras de veículo. Em resumo, firmas que podem negociar no futuro com os agentes públicos. "Os donos são interessados em ajudar os candidatos em busca de algo no futuro", conta.
Há poucas razões para redução nos valores. Cada candidato terá equipes na rua e na internet, atuando em vários horários, além de profissionais de vídeo. Em 2016, o número de inserções e comerciais aumentou e eles costumam custar mais caro que o guia eleitoral. Vereadores, por exemplo, só terão inserções.
Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal de Alagoas, Ranulfo Paranhos quanto mais proibitiva a legislação, menos eficiente. No caso do financiamento das campanhas, ele diz que proibir pessoas jurídicas, grandes financiadoras, de fazer doações não elimina a relação próxima do empresário com o agente público.
"Essa relação existe e vai continuar existindo. Se antes isso já era feito, agora será mais ainda por conta da limitação. Por conta disso, acredito que tenhamos um caixa dois muito violento esse ano", avalia.
Quanto ao medo causado pelas investigações da Polícia Federal, Paranhos diz que as transações ilegais devem continuar face à dificuldade de fiscalização.
"O processo de aprimoramento das instituições de fiscalização não acontece no curto espaço de tempo. Ou seja, episódios como Lava Jato e Mensalão influenciam no contexto, mas é preciso esforço ao longo do tempo", avalia o cientista político Juliano Domingues, professor da Unicap.
CONTRAPONTO
Já o professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem acha "equivocada" a ideia de que o dinheiro doado de forma legal pelas empresas será automaticamente transformado em caixa dois. "Acho que terá menos dinheiro circulando e as campanhas devem ser mais baratas". Ele observa ainda que os atos dos candidatos devem ser mais modestos. "Eventos muito grandiosos podem evidenciar a existência de recursos não declarados", acrescenta.
FISCALIZAÇÃO
Na tentativa de combater o caixa dois nas eleições deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta para cruzar dados das campanhas dos candidatos com informações de órgãos como Banco Central, Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A intenção é identificar eventuais irregularidades na arrecadação das campanhas.
A ferramenta, batizada de módulo “conta suja”, tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que cruzem as informações das doações e consigam analisar se houve uso de doações ilegais. A meta é também investigar se houve repasse de dinheiro público para as campanhas.
Segundo o MPF, objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi procurado para comentar as ações que vêm sendo adotadas pelo órgão no período eleitoral, mas o promotor designado para falar sobre o caso não atendeu nossa reportagem.
