A briga política entre os dois candidatos a prefeito do Recife melhor cotados nas pesquisas de intenção de voto – João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) – está rendendo punições dos dois lados por propaganda irregular. Juízes decidiram nesta segunda-feira (29/08), por exemplo, em liminares, que Geraldo Julio tem que remover da página dele no Facebook fotos institucionais da prefeitura, assim como João Paulo deve retirar imagens da propaganda na TV, nas quais, quem aparece em seu lugar são populares falando das realizações dele quando prefeito. O descumprimento das duas medidas gera multa de R$ 5 mil.
No final de semana, já havia saído outras condenações. A partir de denúncia da Coligação Recife pela Democracia (liderada pelo PT), a Justiça Eleitoral apreendeu 27 mil adesivos e 1.500 panfletos de Geraldo que não apresentavam o nome explícito da coligação.
A pedido da Frente Popular (liderada pelo PSB), por sua vez, o juiz coordenador da propaganda eleitoral no Recife, Clicério Bezerra, concedeu quatro liminares determinando a substituição das tais imagens externas, sem João Paulo, veiculadas nas inserções da campanha majoritária. A presença do candidato (aparecendo ou narrando) é exigida pela nova legislação, assim como a identificação completa de todo material de propaganda.
Luís Alberto Gallindo, advogado da campanha petista, questiona a interpretação da norma dada às cenas externas e deve ingressar com mandado de segurança para que a decisão seja revista. Por entender que o interesse do opositor é restringir a campanha de João Paulo, o advogado distribuiu novas representações contra Geraldo. Entre elas, quer coibir a propaganda gravada em área interna de órgãos públicos. “Também vamos denunciar o uso de diploma falso”, lembrou Gallindo. Na semana passada, o advogado da campanha petista entrou com um ação pedindo à Justiça Eleitoral que retirasse do site e redes sociais da Prefeitura do Recife material de divulgação com conotação promocional. A defesa de geraldo contestou.
O coordenador jurídico da campanha da Frente Popular, Carlos Neves, informou que vai tentar liberar o material de propaganda apreendido pelo TRE. "Todas as demais informações exigidas estavam lá, inclusive os partidos que compõem a coligação", contestou. Sobre o uso de fotos institucionais da prefeitura na página de Geraldo Julio no Facebook, alegou que se trata de material disponibiizado ao público, que pode ser usado por qualquer pessoa. "É um equívoco, querem impedir que Geraldo mostre suas realizações", argumentou por sua vez.
