Em 27 dias de campanha política sob as rédeas da reforma eleitoral, Recife está visivelmente menos poluída do que em outros momentos de disputa entre candidatos. A proibição de cavaletes, restrições a propaganda em pontos comerciais e o fim do financiamento por empresas têm sua contribuição. Mas até que ponto o clima morno ajuda a despertar o interesse do eleitor para o voto consciente em um dos oito candidatos a prefeito e escolher sem dúvidas quem vai lhe representar em uma das 39 cadeiras da Câmara de Vereadores? Está sendo possível frear o poder econômico? Quais os pontos positivos e os negativos do novo formato da disputa?
“Na última eleição, a essa altura da campanha tínhamos um galpão cheio de material apreendido, muitas bandeiras e inclusive carros de som”, conta Eduardo Japiassu, coordenador da Comissão de Apoio ao Juiz da Propaganda Eleitoral, mostrando menos de dez caixas com panfletos e adesivos, algumas bandeiras e camisetas irregulares.
O saldo das fiscalizações não é muito diferente do que se vê nos principais corredores da cidade, antes tomados por fileiras de bandeiras, como a Avenida Agamenon Magalhães e o Cais José Estelita. Contam-se nos dedos o material disposto e mesmo que se espere um volume maior nestas três semanas que antecedem o dia 2 de outubro, estaria muito longe do que já se viu em 2012 e 2014.
“Com certeza estamos diante de uma propaganda mais limpa, objetiva”, constata a promotora eleitoral Lucila Varejão, do Ministério Público Estadual, que dessa vez recebeu mais denúncias sobre mensagens em redes sociais, veiculadas na forma de link patrocinado no Facebook. Para ela, a exclusão de pessoa jurídica como patrocinadora de campanha ajudou muito a conter os exageros. Lucila faz uma avaliação positiva da reforma, pelos limites que impôs e tentativa de barrar as maquiagens que ofuscam as verdadeiras propostas dos concorrentes.
Embora a nova legislação tenha o objetivo de conter o abuso do poder econômico e tornar a disputa mais igualitária, sem o financiamento público, a condição social do candidato ainda faz diferença. Entre os 960 isncritos ao Legislativo municipal, tem vereador empresário, candidato à reeleição, que declarou até o momento ter recebido mais de R$ 100 mil e gasto uns R$ 40 mil, sendo pouco mais da metade com adesivos, enquanto donas de casa confessam nem ter o que declarar tamanha a dificuldade para mexer no orçamento doméstico e captar a colaboração da vizinhança para a modesta campanha.
Para o juiz Clicério Bezerra, coordenador da Propaganda Eleitoral no Recife, a menor poluição nas ruas é sem dúvida o ponto alto das mudanças. Infelizmente, constata, tem havido uma excessiva judicialização entre as coligações majoritárias que sobrecarrega o Judiciário. A briga para reduzir o tempo do concorrente tem abrigo nas brechas da Lei das Eleições (9504/97), precisamente o artigo 54, “com redação truncada”, de difícil interpretação, reconhece Bezerra.
Reforma política poderia aproximar eleitor e programa de partidos
A feminista Carmen Silva, da ONG S.O.S. Corpo e militante da reforma política, de fato o menor volume do material de campanha “salta aos olhos”. Mas o novo formato, segundo ela, não impediu a ausência de debate político sobre as grandes questões da cidade entre os candidatos majoritários. “Observo que os candidatos a vereador têm buscado a internet como meio de divulgação, mas nem sempre há um debate propriamente de ideias.” O tempo mínimo nas inserções e guia de TV e rádio destinados a candidatos de partidos com bancadas pequenas, admite, ajuda a perpetuação dos políticos tradicionais. “Com a reforma política que defendemos, haveria naturalmente uma redução de partidos, com uma distribuição de tempo mais equânime entre eles e o eleitor passaria a votar no conteúdo programático”, observa.
