Eleições 2016

Risco de eleições suplementares em Pernambuco

Confirmação ou indeferimento de registro de candidatos tem que acontecer até esta segunda (12/9), mas há municípios com muitos casos aguardando julgamento

JC Online
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Publicado em 12/09/2016 às 8:42
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Confirmação ou indeferimento de registro de candidatos tem que acontecer até esta segunda (12/9), mas há municípios com muitos casos aguardando julgamento - FOTO: Guga Matos/JC Imagem
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Termina nesta segunda (12/09) o prazo para julgamento do registro de candidaturas e muitos cartórios de Pernambuco  não tinham concluído até sexta a análise dos pedidos, inclusive de quem  está na disputa majoritária. O encurtamento da campanha eleitoral de dois meses para 45 dias, provocada pelas novas regras, está gerando o risco de eleições suplementares. A avaliação é de analistas da Justiça eleitoral e de assessores de partidos que acreditam tornar-se esse pleito o de maior número de candidatos sub judice.

“O nome do candidato sub judice permanecerá nas urnas se até lá não houver o julgamento em definitivo”, explica uma servidora do Tribunal Regional Eleitoral. Se depois de eleito tiver a candidatura impugnada pelo TSE, a nova lei exige  eleição suplementar. Antes, candidato a cargo executivo eleito com menos de 50% dos votos e destituído pela Justiça podia ser substituído pelo segundo mais votado. A reforma eleitoral  encurtou os prazos da campanha, mas  os registros de candidatura continuaram sendo guiados pela Lei da Inelegibilidade. O candidato impugnado pelo juiz tem direito a recorrer em todas as instâncias, o que pode ir bem além dos 45 dias de campanha.

Jaboatão tinham 50 pedidos de impugnação de candidaturas

No Recife, a 150ª Zona Eleitoral, responsável pelos registros de candidatura, tinha na última sexta-feira, três dias antes do prazo de julgamento, apenas cinco candidaturas aguardando confirmação. A boa performance, segundo Hélio Corrêa, chefe do cartório, foi possível graças à ajuda suplementar de outras duas zonas eleitorais. Na capital, além de 16 candidatos a prefeito  e vice, 960 disputam vaga de vereador. Mas em outros municípios, com muitos pedidos de impugnação, a situação era  crítica. Em Jaboatão, segundo maior colégio eleitoral, a semana terminou com candidaturas a prefeito aguardando julgamento, assim como inúmeras a vereador. Lá havia até a semana passada 50 pedidos de impugnação.

Para o advogado Luís Gallindo, da coligação Recife pela Democracia, uma alternativa seria iniciar mais cedo o processo de registro, para garantir as substituições de inelegíveis antes da votação. Carlos Neves, da Frente Popular, diz que a redução do tempo não foi boa para o processo eleitoral, pois a estrutura do Judiciário teve que ao mesmo tempo cuidar de registro de candidato, de propaganda e de contas eleitorais.

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