Chega a 1.329 os casos de indícios de irregularidade em prestações parciais de contas feitas por candidatos e partidos de Pernambuco na atual eleição, segundo fontes da Justiça Eleitoral. O número, sujeito à revisão, equivale a cerca de 8% das mais de 15 mil prestações apresentadas por postulantes a prefeito e vereador no Estado.
Entre as informações que chamam a atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), estão doadores com renda incompatível com o repasse feito – alguns deles inclusive desempregados ou usuários de programas sociais como Bolsa Família– e sócios ou dirigentes de empresas que recebem recursos da administração pública.
Há também caso de doadores de uma mesma firma, concentração que levanta suspeita de doação empresarial indireta. Na última semana, os dois tribunais informaram que ao cruzar dados dos registros de candidaturas com os bancos da Receita Federal e do Banco Central, detectaram que 27,9% das prestações de contas eleitorais em todo o País apresentavam algum indício de irregularidade.
Essas prestações são relativas aos primeiros 20 dias de campanha. De acordo com os dados divulgados pelo TCU, dos 330.574 doadores analisados no País, 92.276 precisam ser melhor investigados. Dos registros de despesas com 399.602 fornecedores (empresas ou pessoas físicas), 5.482 demonstravam algum indício de irregularidade, o que equivale a 1,4% do total. Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, usuários do Bolsa Família podem ter sido usados sem saber.
No Recife, onde mais de 900 candidatos concorrem a vagas de vereador, prefeito e vice, há por enquanto 58 prestações de contas suspeitas. Em Jaboatão dos Guararapes, segundo colégio eleitoral, o número chega a 39. Em Caruaru, que pela primeira vez tem condições de realizar segundo turno e onde 431 concorrem nas eleições, são 33 casos de supostas irregularidades, mesma quantidade de Bom Jardim, cidade menor, com 108 candidatos. Em Olinda são 23 casos suspeitos e em Camargibe, 12.
A lista dos políticos, partidos e respectivos doadores que revelam incoerências está sendo mantida em sigilo pela Justiça Eleitoral, o Tribunal de Contas e o Ministério de Desenvolvimento Social, que participa das investigações em razão dos usuários do Bolsa Família. De acordo com as assessorias de imprensa das três instituições, a divulgação não só atrapalharia a apuração como também poderia ser injusta, uma vez que uma parte das supostas fraudes pode estar envolvendo pessoas inocentes, usadas como laranja pelos políticos, ou mesmo se tratar apenas de erros de digitação de dados.
Juízes eleitorais vão avaliar casos suspeitos de fraude
Na fase atual, os dados estão sendo analisados pelos juízes eleitorais das respectivas comarcas. Caberá a cada um deles definir se a situação requer pedido de esclarecimento imediato ao candidato ou partido ou se a intimação só deve ser feita após as eleições, quando todos são obrigados a concluir a prestação de contas. As regras da atua eleição exigiram que os candidatos informassem à Justiça Eleitoral sobre doações a cada 72 horas, mas nem todos anteciparam informações no prazo previsto.
