Os anos de 2015 e 2016 foram de uma forte crise econômica que afetou vários setores no Brasil. E 2017 não deverá ser diferente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê retração de 3,3% no produto Interno Bruto (PIB) este ano e uma leve recuperação de 0,5% para o próximo. A inflação prevista para o ano de 2017, segundo o Banco Central, é de 5,12%, abaixo dos 7,1% previstos para 2016. Um índice ainda alto, após dois anos de crise.
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É esse cenário que prefeitos eleitos no último domingo e que ainda disputam o segundo turno irão enfrentar. Muitos estarão no primeiro ano de gestão. Retração da economia significa, na prática, redução de recursos obrigatórios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e de convênios e parcerias com o principal financiador, o governo federal. Para muitos gestores, 2017 será de manter os investimentos básicos obrigatórios - saúde e educação - e evitar gastos e grandes investimentos.
Na análise do doutor em economia e sócio-diretor do Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan), Jorge Jatobá, os prefeitos terão que extrair o máximo possível dos recursos existentes. “Não tem fórmula mágica. O que tem é fazer uma boa gestão fiscal. É tentar extrair o máximo de receita possível sem aumentar os impostos e racionalizar os gastos. O gestor precisa preparar os quadros da prefeitura para poder lidar com um ambiente de grande desafio, de ter menos recursos e ter uma demanda da sociedade que tem que atender”, explica.
Uma das “dicas” dadas pelo consultor é a modernização do aparelho arrecadador, com medidas como atualização dos cadastros de IPTU e ISS, e elaborando projetos para buscar convênios junto aos financiadores. “É mais do que arrecadar, é saber gastar”, avalia.
Na opinião de Jatobá, parte dos prefeitos não está preparada para a gestão. “Boa parte não tem capacidade de gestão. Tem que profissionalizar a gestão. Não precisa eles estarem preparados, mas precisam se cercar de gente qualificada, competente e bem treinada, montar uma equipe eficiente”, cita.
A fórmula é válida tanto para cidades maiores, como Recife, Olinda, Jaboatão e Caruaru, que terão seus novos prefeitos definidos no segundo turno, quanto para as prefeituras menores. “A base econômica de uma cidade muito pobre é mais difícil. A arrecadação própria é muito pequena. Quanto menor o município, mais difícil é. Mas nenhum município, mesmo que seja pobre, não impede de se qualificar melhor e ter uma boa gestão”, explica.
FISCALIZAÇÃO
Para o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, a principal meta dos prefeitos deverá ser garantir serviços essenciais e evitar obras grandes. “Acho que eles têm que diminuir o tamanho da máquina em relação ao número de cargos comissionados e temporários. Nas políticas públicas, eles têm que se concentrar nos serviços essenciais, como saúde e educação. Não enveredar por ondas meramente eleitoreiras nesse momento de crise. Eles estão com essa expectativa de que vão manter o nível de apadrinhamento político na máquina pública ano que vem, eles não vão conseguir governar”, avalia.
