Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar de forma muito dura sobre o Fies, questionado a eficácia do programa, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Maurício Romão, adiantou que um novo modelo de financiamento estudantil deve ser anunciado em janeiro pelo ministro Mendonça Filho (DEM-PE).
“Essa nova concepção vai envolver formas de financiamento que vêm do setor público, notoriamente faz parte do nosso propósito. Mas aí também dividir esse financiamento com as entidades participantes, as instituições de ensino, com o aluno, com todos aqueles que estão sendo objeto de apreciação por parte desses estudos”, afirmou Romão.
Entre 2009 e 2014, quase R$ 50 bilhões foram destinados para o financiamento de estudantes universitários. “O modelo que está aí ele é notoriamente insuficiente do ponto de vista financeiro. Ele não se sustenta mais. É uma fortuna que não pode ser mais conseguida para mantê-lo”, completou o secretário.
A reformulação do Fies começou a ser discutida após o presidente Michel Temer (PMDB) assumir e vem no bojo de outras mudanças no MEC, como a reforma do Ensino Médio – um dos motivos das ocupações nas escolas.
Romão fez questão de ressaltar que o novo Fies não está sendo concebido a portas fechadas, mas ouvindo diversos atores do setor. O novo modelo está sendo elaborado em diálogo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, com a participação de instituições públicas e privadas e de consultorias.
AUDITORIA
Relatório de uma auditoria do TCU aponta que o Fies ajudou empresas do setor da educação a aumentarem seus lucros e beneficiou majoritariamente estudantes que não precisavam dos recursos e que, em alguns casos, ganharam dinheiro especulando com empréstimos a juros subsidiados. Quatro ex-ministros da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram chamados para explicar as irregularidades; inclusive o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
