As contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram reprovadas pelo juiz Dario Rodrigues, da 6ª Zona Eleitoral. Em sentença proferida nesta sexta-feira (16), o magistrado apontou irregularidades no uso de recursos do fundo partidário na campanha. A análise da Justiça Eleitoral indicou problemas em contratos com quatro fornecedores. O juiz determinou que o Tesouro Nacional seja ressarcido em R$ 1,3 milhão.
A equipe jurídica do socialista vai recorrer da decisão no pleno. Segundo o TRE, a rejeição das contas não impede a diplomação, nem a posse do prefeito. Somente a omissão da entrega é que pode prejudicar o processo. O parecer foi adiantado pelo Blog de Jamildo, nessa quinta (15).
Na campanha, Geraldo arrecadou R$ 3,2 milhões. Ele gastou R$ 6 milhões, dos quais só R$ 3,1 milhões foram pagos, de acordo com os dados do TRE.
Segundo o relatório, uma das empresas que prestou serviço de filmagem, a Bola de Gude, não tinha capacidade técnica para fazer o trabalho. Além disso, quem respondeu aos questionamentos foi a Urso Filmes, produtora de grande porte que atuou nas campanhas de Eduardo Campos (2010), Geraldo (2012) e Paulo Câmara (2014). “A interligação patrimonial e administrativa entre a Bola de Gude e a Urso Filmes é evidente”, informa o parecer.
Segundo a sentença, a Bola de Gude dispõe de benefícios fiscais decorrentes da adesão ao Simples Nacional. Já a Urso Filmes está fora desse regime privilegiado, porque o faturamento está acima do limite.
>> TRE julga contas eleitorais de Geraldo Julio
De acordo com o relatório, também foram identificadas irregularidades na contratação da empresa R Maria Ribeiro, que teria prestado serviços de locação de 75 veículos à campanha, em um contrato de R$ 75 mil. A empresa é considerada inidônea, nenhum dos sócios foi encontrado no endereço indicado e a nota fiscal não conseguiu comprovar sua existência. Além disso, a empresa prestou um serviço simulando outro. A defesa de Geraldo apresentou as notas fiscais com o serviço de prestação no nome de outra empresa, a Maria João Eventos, alegando que os veículos eram sub-locados.
Em dois anos, a Maria João recebeu R$ 6,1 milhões da Prefeitura do Recife e R$ 2,2 milhões do governo do Estado, segundo o parecer. Ela funciona em um escritório virtual na cidade de Moreno, o que também é alvo de questionamento.
#JCPolítica Justiça Eleitoral rejeita contas de campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB). Apesar de negativa, prefeito poderá ser diplomado pic.twitter.com/NTbjn7MyPv
— Jornal do Commercio (@jc_pe) 16 de dezembro de 2016
Outro alvo do parecer é a terceirização da mão de obra na campanha. O valor da nota fiscal da empresa Acess Promo não bate com a prestada pelo candidato. Fora isso, houve terceirização de serviços além do que é permitido pela lei, que é militância e mobilização de rua.
A última irregularidade apontada é relativa à empresa JMC Rastreamento de Serviços LTDA. Na nota, consta contratação de equipamentos, mas houve execução de serviços. No parecer, a fatura não comprova prestação de serviços, o que deixa a despesa sem comprovação na prestação de contas do candidato.
OUTRO LADO
Assessor jurídico da campanha de Geraldo Julio, o advogado Carlos Neves discorda da sentença e avalia que a análise é “infundada” e excede o ambiente da prestação de contas eleitorais. A defesa vai recorrer ao pleno na segunda-feira para que as contas do prefeito sejam aprovadas “sem nenhuma ressalva”.
“A gente tem certeza que, em toda a campanha, as contas foram prestadas de acordo com a lei eleitoral. Todos os fornecedores prestaram o serviço e são todos profissionais e empresas conhecidas da sociedade pernambucana e nada disso foi feito fora da legalidade”, afirmou Neves.
O advogado criticou o fato de os argumentos da defesa não terem sido acolhidos na decisão. Além disso, ele aponta excessos no parecer, como questionamentos sobre localização de empresa e reduções tributárias. “O juiz acolheu tão somente a decisão dos analistas que transbordou a análise ds contas. Se o serviço não tivesse sido prestado, estaríamos equivocados, mas as contas estão todas regulares”, disse.
Nos bastidores, comenta-se que os analistas que produziram o parecer usaram as redes sociais para fazer críticas ao PSB. Um deles é funcionário da Prefeitura e responde a processo administrativo. O documento é o que norteia a decisão do juiz eleitoral.
PREFEITOS ELEITOS
As contas do prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (SD), foram aprovadas ontem com ressalva. As de Anderson Ferreira (PR), em Jaboatão dos Guararapes, e Raquel Lyra (PSDB), prefeita eleita de Caruaru, também foram validadas pela Justiça Eleitoral.
