DENÚNCIA ANÔNIMA

MPF investiga denúncia nos hospitais metropolitanos do Estado

Administrado por OS, hospitais metropolitanos são uma das principais promessas de campanha de Eduardo Campos

Paulo Veras
Paulo Veras
Publicado em 16/12/2016 às 7:31
Foto: Bernardo Soares/Arquivo JC Imagem
Administrado por OS, hospitais metropolitanos são uma das principais promessas de campanha de Eduardo Campos - FOTO: Foto: Bernardo Soares/Arquivo JC Imagem
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia anônima de irregularidades e possível desvio de recursos federais nos hospitais metropolitanos Dom Helder Câmara, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira; todos administrados pela organização social (OS) da rede Imip Hospitalar. A denúncia inclui fotos dos hospitais e indícios da prática de atos ilícitos; inclusive a possível aquisição fraudulenta do anticoagulante Clexane.

Inaugurados entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011, os três hospitais metropolitanos foram uma das principais promessas de campanha do ex-governador Eduardo Campos e custaram R$ 277 milhões para serem erguidos. São as maiores das 15 unidades de saúde geridas pela Imip Hospitalar.

O deputado Álvaro Porto, do governista PSD, entrou com um pedido de informações ao Estado sobre as despesas e dívidas com as OSs da saúde. De posse dos dados, ele espera formar uma comissão de deputados para visitar in loco os hospitais geridos nesse modelo.

O inquérito civil foi aberto no último dia 05 pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Além dele, o MPF conduz outro procedimento que apura o fechamento de leitos.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma auditoria avalia o custo das unidades de saúde mantidas por OS, que custariam mais do que os hospitais de grande porte administrados pelo Estado. Entre 2010 e 2014, os repasses para as organizações saltaram de R$ 144,3 milhões para R$ 709,2 milhões. 

No documento de 56 páginas encaminhado ao MPF, o Imip diz que compra o Clexane a preço mais baixo do que a tabela de preços da Secretaria Estadual de Saúde. O instituto também argumenta que a contratação de insumos e medicamentos pelas OSs não precisa adotar as normas da Lei de Licitações.

ATRASO NOS REPASSES

Sobre problemas como atraso de pagamentos e fechamento de leitos, o Imip diz que a situação decorre de fatos de responsabilidade exclusiva do governo do Estado: o atraso por meses no repasse para as OSs a partir do segundo semestre de 2014 e a falta de reajuste nesses valores.

Por causa da falta de pagamento, o Imip vai suspender atendimentos no Hospital Dom Malan, em Petrolina, revelou a deputada Priscila Krause (DEM). Estão temporariamente suspensos os internamentos por obstetrícia e pediatria além dos atendimentos ambulatoriais. Apenas os casos de urgência estão mantidos. “Podemos esperar porque outros virão”, criticou a democrata.

Vice-líder do governo, Lucas Ramos (PSB) disse ao JC que a Secretaria de Saúde preza pelo uso responsável dos recursos públicos e se colocará a disposição dos órgãos públicos para apoiar todas as investigações necessárias. O socialista também lembra que o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento das metas definidas nos processos seletivos das OSs. Ele lembrou que as unidades são fiscalizadas por uma equipe do governo.

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