Reforma administrativa

Geraldo Julio oficializa redução de secretarias de 24 para 15 pastas

Em texto enviado à Câmara de Vereadores, prefeito do Recife afirma que medida se deve ao momento de crise econômica 'sem precedente'

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Publicado em 23/12/2016 às 11:32
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Em texto enviado à Câmara de Vereadores, prefeito do Recife afirma que medida se deve ao momento de crise econômica 'sem precedente' - FOTO: Alexandre Gondim/JC Imagem
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O prefeito Geraldo Julio (PSB) formalizou, à Câmara de Vereadores, o pedido de autorização para mudar a estrutura administrativa da prefeitura do Recife com a redução de 24 secretarias para 15. Na justificativa do projeto, o socialista enfatiza que a medida se deve ao momento de crise econômica "sem precedentes" vivido pelo País e que atinge de maneira direta a capital pernambucana.

"A redução é da ordem de 35% da estrutura", afirma o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, responsável por apresentar as mudanças nesta sexta-feira em uma coletiva de imprensa. Ainda segundo o auxiliar de Geraldo Julio, a prefeitura terá uma economia de R$ 81 milhões com o novo modelo administrativo.

A estrutura da prefeitura do Recife passará a contar com as secretarias de Finanças; Planejamento e Gestão de Pessoas; Governo e Participação Social; Educação; Saúde; Segurança Urbana; Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; Mulher; Cultura; Planejamento Urbano; Turismo, Esportes e Lazer; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Habitação; e Saneamento.

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Com a reforma, a secretaria de Imprensa deixa de existir e passa a ser um "órgão de assessoramento imediato" intitulado Gabinete de Imprensa. A secretaria de Assuntos Jurídicos se incorpora à Procuradoria-Geral do Município, outro "órgão de assessoramento imediato". 

Nessa categoria de "assessoramento imediato", ainda estão a Controladoria Geral do Município, o Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-prefeito, Gabinete de Projetos Especiais, Assessoria Especial e a representação da prefeitura em Brasília e as Relações Institucionais.

A secretaria de Governo e a secretaria de Relações Institucionais transformaram-se na secretaria de Governo e Participação Social. A secretaria de Esportes foi extinta e a área passa ser abriga pela secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, seguindo a mesma lógica do governo estadual. A secretaria de Habitação transformou-se em secretaria de Infraestrutura e Habitação.

A secretaria de Enfrentamento ao Crack, uma inovação lançada por Geraldo Julio na prefeitura do Recife, passa a integrar a pasta de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos.

Esta semana, os secretários municipais entregaram os cargos a Geraldo Julio para que o prefeito ficasse à vontade para tocar a reforma administrativa. 

O projeto de reforma administrativa chegou à Câmara de Vereadores em caráter de urgência. A proposta começará a tramitar na próxima segunda-feira (26) e a expectativa é que até a quarta (28) seja votada. 

No texto enviado à Câmara de Vereadores, Geraldo Julio também ressalta que a reforma administrativa é uma resposta aos anseios dos recifenses porque "durante o debate no processo eleitoral ficou confirmada a exigência da sociedade por uma gestão pública cada vez mais profissionalizadas e capaz de gerir com eficiência os recursos".


EXTINÇÃO

O Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) será extinto e suas atividades incorporadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. O mesmo ocorre com a administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, cujos serviços ficarão a serviço da secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Já a Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear) deixa de existir e seus serviços e atribuições serão absorvidos pela secretaria de Saneamento.

A URB, a Emlurb, a CTTU e a CSURB deixam de ser empresas públicas e sociedade de economia mista para se tornarem autarquias.

CIDADES VIZINHAS

Em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito eleito Anderson Ferreira (PR) anunciou seus secretários na última quinta-feira. Em Olinda, a divulgação da equipe de Lupércio do Nascimento (SD) ocorrerá na próxima segunda-feira, mas alguns nomes já começaram a aparecer de forma extra-oficial.

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