Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à justiça a cassação do mandato do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) baseado num pedido do petista Odacy Amorim, quie ficou em segundo lugar na disputa. Odacy questionou doações de campanha e inserções eleitorais do socialista durante a campanha municipal. Se Miguel eventualmente for cassado, deve haver nova eleição no município.
No parecer encaminhado à Justiça, o MPE diz que ficaram demonstrados que práticas realizadas durante a campanha potencialmente lesivas desequilibraram o pleito municipal. O caso ainda será julgado pelo juiz eleitoral de Petrolina, Sidney Alves Daniel, da 145ª Zona Eleitoral.
A denúncia de Odacy envolve duas questões. A primeira é o abuso de poder econômico. Notas fiscais de gastos de campanha foram canceladas alegando não realização dos serviços, o que pode configurar abuso de poder econômico.
Também houve doação superior à capacidade financeira de doador e o recebimento por pessoa que integra o quadro societário ou de diretoria de uma empresa que recebe recursos públicos.
Por fim, o pedido ainda cita o caso das inserções que ficou famoso na reta final da campanha municipal, quando adversários acusaram um erro da TV Grande Rio que resultou na perda de cerca de 300 inserções durante a campanha. Só uma delas era de Miguel Coelho.
'CONTAS APROVADAS'
Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), Miguel Coelho foi eleito prefeito de Petrolina com 60.509 VOTOS (38,8%). Odacy ficou em segundo, com 39.618 VOTOS (25,41%).
Em nota, o PSB de Petrolina disse respeitar o posicionamento do MPE, mas ter plena confiança de que o caso será arquivado. O partido também lembrou que todas as contas da campanha de Miguel Coelho foram aprovadas. "O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina", fustigou. O PSB também afirmou aguardar o rápido esclarecimento do Judiciário.
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Sobre a decisão do Ministério Público em dar continuidade a um processo movido pelo PT em torno da campanha eleitoral 2016, o Partido Socialista Brasileiro respeita o posicionamento da instituição do Judiciário e tem plena confiança de que o caso será arquivado. O PSB lamenta que a chapa petista, que teve as contas reprovadas recentemente, insista na tentativa de não respeitar a vontade do povo de Petrolina. O PSB lembra que todas as contas da campanha liderada pelo prefeito Miguel Coelho foram aprovadas. Ainda assim, temos plena convicção de que será frustrada a tentativa do grupo oposicionista de deturpar o resultado das eleições. O PSB reforça o respeito que nutre pelo Ministério Público, que está realizando seu trabalho investigativo com lisura e independência. O Partido Socialista, portanto, aguarda o rápido esclarecimento do Poder Judiciário sobre o caso para que não restem mais dúvidas sobre a idoneidade do processo democrático e que se faça valer a vontade do povo petrolinense em fazer a cidade voltar a se desenvolver.
