O advogados de defesa do presidente Michel Temer (PMDB), Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Napoleão Nunes vem ao Recife para o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, nos dias 6 e 7 de julho, no Fórum Rodolfo Aureliano. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), da OAB-PE e pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).
“Queremos reforçar que a Justiça Eleitoral é uma instituição histórica e séria, que busca garantir o direito de voto, a integridade e identidade do eleitor e o combate ao abuso de poder político e econômico. Nossa pretensão é consolidá-la, principalmente neste momento em que está sendo colocada em cheque devido ao julgamento da chapa Dilma-Temer”, afirmou o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Carlos Neves.
Durante o congresso serão debatidos, entre outros temas, garantias processuais, inelegibilidades e abuso de poder, propaganda, financiamento político, nulidade da votação, eleições suplementares e reforma política.
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"Em momentos de crise e acirramento político, não existe outra via, não existe outro caminho alternativo possível, senão a Constituição e a Democracia para as respostas que buscamos. Esse encontro pretende ser espaço privilegiado para a reflexão e concretização dessa ideia", afirma ex-ministro do TSE, Joelson Dias, coordenador do evento.
Haverá uma homenagem ao ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e à memória do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto Ferreira Lins. Inscrições para o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral são gratuitas, no site www.esape.com.br.
Mitos Eleitorais
Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o TSE lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será "Votar nulo anula uma eleição?".
A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.
