O julgamento do inquérito 4005 – no qual é apurada uma denúncia de corrupção passiva envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - ocorrerá, no mínimo em fevereiro. O processo poderia entrar na pauta do julgamento desta terça-feira (19/12, o último deste ano. No entanto, o inquérito não entrou na pauta de julgamento. No último dia 05 de dezembro, o inquérito foi a julgamento, mas ocorreu um empate na Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros porque o ministro Ricardo Lewandowski que seria o voto do desempate estava de licença médica. Nesta terça-feira, o processo não foi a julgamento porque não entrou na pauta.
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Como em janeiro não ocorrem julgamentos, o processo só deve voltar a ser apreciado em fevereiro de 2018. O inquérito 4005 apura desvio de recursos em “doações eleitorais” feitas pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa que participaram da construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Essas doações foram realizadas para a campanha do então governador Eduardo Campos (PSB), quando Fernando Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e também diretor de Suape.
DENÚNCIA
Caso os ministros do STF aceitem a denúncia, o processo se transforma numa ação penal que corre no próprio STF porque Fernando Bezerra Coelho tem foro privilegiado por ter um cargo no legislativo. A denúncia foi realizada pela Procuradoria Geral da República.
