Ainda distantes de uma situação confortável no quesito contas públicas, Estados e municípios de todo o País mais uma vez encontram dificuldades para pagar o 13º salário dos seus servidores, sejam eles ativos ou inativos. Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o benefício até o fim do ano.
Os governos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso. Em Pernambuco, a situação tende a ser mais confortável.
Procurada pelo JC, a Secretaria de Administração do Estado afirmou que o 13º salário “como em todos os anos, está previsto para ser pago no mês de dezembro”. A data, contudo, ainda não foi definida pelo executivo estadual. Atualmente, Pernambuco tem 218.454 servidores, sendo 122.990 ativos, 69.996 inativos e 25.468 pensionistas.
Todos os governos estaduais e o Distrito Federal foram consultados sobre o pagamento do benefício este ano, mas alguns Estados sequer quitaram a gratificação devida para 2017. O Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do benefício do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.
Também em situação fiscal delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual. Em Minas, o governo afirma que a questão será discutida entre representantes do governo estadual e dos sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo. A data para a reunião não foi definida.
MUNICÍPIOS
Assim como os Estados, as prefeituras também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários. O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.
“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.
Ao JC, as prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.
Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.
A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.
