Após quatro parlamentares terem sido afastados dos mandatos, incluindo o então presidente do Legislativo municipal, com a deflagração da Operação Ghost há mais de um mês, a Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho realizou nesta quinta-feira (8) uma eleição suplementar para a Mesa Diretora da Casa. Os eleitos vão exercer seus cargos até o dia 31 de dezembro deste ano ou até a Justiça definir a situação dos vereadores afastados.
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Não houve mudanças na atual composição. Anteriormente presidindo de forma interina a Câmara no lugar do ex-presidente Anderson Bocão (PSB), o vereador Neto da Farmácia (PDT) foi empossado presidente suplementar. Com a eleição, a Câmara poderá analisar o pedido de formação de uma Comissão Especial para apurar os fatos revelados pela Operação Abismo, que prendeu o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB). A operação mira um suposto esquema de fraudes no Instituto de Previdências dos Servidores do município (Caboprev).
O requerimento foi encaminhado mais uma vez pelo vereador da oposição José de Arimatéia (PSDB). Na terça-feira (6), a análise do pedido foi adiada por decisão de Neto da Farmácia. Após o anúncio da decisão, pessoas presentes à sessão que lotaram o plenário protestaram contra a decisão, gritando "CPI, CPI, CPI". Segundo o presidente da Casa, o pedido voltará à pauta na próxima sessão do plenário marcada para o dia 15 deste mês.
"Como foi composta a Mesa Diretora no dia de hoje, recebemos um ofício do vereador Arimatéia. A Mesa Diretora vai analisar esse ofício e daqui para a próxima sessão nós vamos dar o resultado desse oficio", afirmou Neto da Farmácia.
O presidente do Legislativo municipal também foi questionado sobre a determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de convocar os suplentes para as cadeiras ainda vagas resultado da Operação Ghost. O MPPE deu prazo até a próxima segunda-feira (12). A Câmara já convocou dois suplentes dos quatro necessários para ocupar o total de 17 cadeiras. Neto da Farmácia afirmou que a Casa vai aguardar a decisão da Justiça sobre a situação dos parlamentares afastados.
"Temos a recomendação do Ministério Público para dar posse aos dois suplentes. E estamos também até sexta-feira (9) aguardando a posição da Justiça para empossar os vereadores", afirmou.
Além de Anderson Bocão, foram afastados o ex-primeiro-secretário Amaro Honorato da Silva (PRP), o ex-primeiro vice-presidente Ezequiel Manuel dos Santos (PT), Jessé Valério de Oliveira (PR) e Nemias José da Silva (PV). Todos continuam recebendo os seus salários. Neto da Farmácia explicou que a Justiça liberou os pagamentos dos parlamentares mesmo afastados. Ele ressaltou, contudo, que se a Justiça mandar bloquear, a Câmara vai acatar de "imediato" a decisão.
"Nós estamos seguindo toda a recomendação do Ministério Público e da Justiça. E a Justiça autorizou o pagamento dos vereadores afastados. No momento em que a Justiça mandar bloquear esse pagamento, vai ser bloqueado de imediato o pagamento desses vereadores", afirmou. Perguntado sobre a possibilidade de um processo de cassação dos mandatos desses vereadores, o presidente da Casa descartou por agora. "No momento, não, estamos aguardando o trâmite judicial", disse.
Confira a Mesa Diretora eleita
Presidente da Câmara - Vereador Neto da Farmácia (PDT)
Primeiro vice-presidente - Flávio do Fórum
Segundo vice-presidente - Irmã Dudinha
Primeiro secretário - Everaldo Cabral Júnior (PRP)
Segundo secretário - Jeferson Marcos
TRF5 mantém prisão preventiva de Lula Cabral (PSB)
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por maioria, manteve, na tarde dessa quarta-feira (7), a prisão preventiva do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho. Ele foi preso em 19 de outubro por suspeita de participar da transferência de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para fundo de investimento composto por ativos de risco.
Para o desembargador federal Edilson Nobre, há indícios suficientes a respeito da autoria do prefeito Lula Cabral nos delitos de gestão fraudulenta dos recursos do RPPS dos servidores, corrupção passiva e associação criminosa. Além disso, outras evidências dão conta de que as condutas investigadas não se finalizaram com a transferência dos recursos do Instituto de Previdência Social (Caboprev), visto que, em aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda.
Operação Abismo
A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro deste ano, a Operação Abismo, que visa apurar fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados.
