O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia, no último dia 26 de novembro, contra o prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada no âmbito da Operação Abismo. O prefeito está preso desde do dia 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima (Cotel). Desde desta data, a cidade é administrada pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).
O MPF pede ainda a perda do cargo de prefeito e a devolução dos R$ 92 milhões - metade do patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores do município (Caboprev) - que foram transferidos da Caixa Econômica Federal para fundos de investimento que colocavam em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município, segundo as investigações da Polícia Federal. Outras 10 pessoas também foram denunciadas pelo MPF, incluindo o ex-secretário de Gestão do município Lula Lima e os sócios da empresa Terra Nova, que geriu os recursos do fundo.
A denúncia contra Lula Cabral - assinada pelo procurador regional da República da 5ª Região, José Cardoso Lopes, - será julgada pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) já que o prefeito tem foro privilegiado porque os atos foram supostamente cometidos no exercício do mandato. Caso a Corte receba a denúncia, o socialista se tornará réu e será afastado da Prefeitura do Cabo não recebendo mais a licença remunerada, com o salário de R$ 25 mil, aprovada pela Câmara do Município na semana passada.
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Denúncia
Na denúncia, o procurador afirma que Lula Cabral "tomou enérgicas providências para viabilizar a gestão fraudulenta da Caboprev" "em razão da vantagem indevida que lhe fora oferecida pelos representantes" da Terra Nova. Ainda segundo o procurador, o prefeito licenciado foi beneficiado com "grandes somas em dinheiro vivo, que se estima em aproximadamente R$ 6 milhões". O genro do prefeito, André da Câmara, teria sido o responsável por receber os repasses, segundo o MPF. Câmara também foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo órgão.
O procurador cita a apreensão de R$ 418.300,00 e 47.130 euros "sem origem declarada" em uma residência do socialista. Ainda de acordo com o MPF, Lula Cabral "desfruta de um padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal".
Resposta
Contatado pelo Blog de Jamildo, o advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, enviou nota por meio de sua assessoria, criticando a denúncia do MPF. Segundo o advogado, os "equívocos", segundo ele, serão apontados na defesa que será apresentada.
"O advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, esclarece que seu cliente ainda não foi citado formalmente da denúncia, mas, de antemão, afirma que a acusação do Ministério Público se encontra eivada de equívocos, os quais serão devidamente apontados na defesa escrita a ser apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região", diz a nota.
Relembre o caso
No dia 19 de outubro deste ano, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em uma operação contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, entre elas, o prefeito Lula Cabral.
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Os nomes dos outros 21 presos na operação não foram divulgados, porque o caso segue em segredo de Justiça.
