Transnordestina

Transnordestina: Senadores pressionam fim da concessão de concessionária

Em audiência pública, senadores pediram a caducidade da concessão da Transnordestina Logística S.A (TLSA)

Maria Eduarda Bravo
Maria Eduarda Bravo
Publicado em 05/12/2018 às 8:54
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Numa audiência pública que durou uma hora e meia, nessa terça-feira (4), em Brasília, senadores pernambucanos defenderam a revogação ou caducidade da concessão das obras da Transnordestina. Proposta pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) e realizada na Comissão de Infraestrutura, a audiência discutiu a renovação do projeto da ferrovia, com presença de representantes do Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Integração Nacional e Transnordestina Logística S.A (TLSA). Se a ANTT declarar a caducidade da concessão, o governo Federal terá que tocar o projeto sem a concessionária. 

“Em tempos de vacas magras, o governo tem receio de declarar a caducidade porque terá que executar o projeto como obra pública, mas quando a ferrovia estiver pronta as cargas vão aparecer e o investimento vai se pagar”, defende o senador Fernando Bezerra Coelho (MBD), que incendiou a audiência com questionamentos sobre a obra. “Nós temos que rescindir o contrato. É convocar a Valec (empresa vinculada ao Ministério dos Transportes) e fazer essa obra. Não dá mais para aceitar que vamos ter que esperar mais 10 anos para ver a ferrovia concluída”, complementou Bezerra Coelho.

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Situação da ferrovia em Missão Velha 10 anos depois do início das obras em junho de 2006 - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Os trilhos estão fixados no barro no trecho Missão Velha-Piquet Carneiro - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Atraso é mais um capítulo de desesperança condenando a Região a depender do transporte rodoviário - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Paralisação da obra deixou um rastro de desemprego em cidades como Salgueiro e Missão Velha (foto) - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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A mesma companhia constrói a ferrovia tem a concessão para explorar a antiga Malha Ferroviária do NE - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Hoje, os vagões deixaram de passar em vários estados, incluindo Pernambuco - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Cemitério de trilhos em Salgueiro. - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Alguns desses trilhos têm data de fabricação em 2010 - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Trilhos estão enferrujando ao ar livre em Salgueiro - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Ponte férrea no Sertão de Pernambuco - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Mais de 80 vagões estão abandonados nas cidades de Salgueiro, Terra Nova e Missão Velha - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Vagões abandonados já perto de Missão Velha, no Ceará - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Os dormentes estão abandonados em frente a fábrica de Salgueiro, que seria a maior da América Latina - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Dormentes se deterioram com o tempo - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Trecho da ferrovia entre Salgueiro e Missão Velha - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Trecho Salgueiro Missão Velha. Faz parte dos 500 km que foram finalizados - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Trecho finalizado entre Salgueiro e Missão Velha - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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A ferrovia avançou em Pernambuco quando a Construtora Odebrecht estava à frente da sua implantação - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Trecho em Paulista no qual a brita está por cima dos trilhos. Também falta drenagem no local. - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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O polo gesseiro poderia aumentar a sua produção caso tivesse um transporte mais barato - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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O polo gesseiro produz 3 milhões de toneladas por ano. - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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A falta de um transporte mais barato tira a competitividade do gesso do Sertão de Pernambuco - Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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A ferrovia já corta vários municípios do polo gesseiro do Araripe - Foto: Diego Nigro/JC Imagem

 

TLSA

Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a TLSA conquistou a concessão da Transnordestina em 1997, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. As obras começaram em 2006 e, até 2016 (quando foram paralisadas), só foram executados 600 quilômetros de um total de 1.753 km. A execução desse trecho consumiu R$ 6,3 bilhões em investimentos. No início do mês passado, a TLSA apresentou uma reformulação do projeto da ferrovia, durante reunião na Câmara dos Deputados. Pelo novo desenho, a obra terá que receber outros R$ 6,3 bilhões para ser concluída. O cronograma empurra a chegada da ferrovia em Pernambuco para 2027, com primeiro trecho entregue em dezembro de 2021, ligando o Piauí ao Porto de Pecém (CE). 

Presente na reunião, a coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT, Lorena Duarte, lembrou que a agência instaurou, em julho deste ano, um processo administrativo para apurar as razões que levaram ao atraso das obras. O processo pode resultar na revogação da concessão. “Em janeiro de 2019 será realizada uma nova inspeção em campo para verificar se o cronograma continuou a ser descumprido. Depois disso será um processo administrativo ordinário para avaliar a caducidade da concessão, com expectativa de conclusão até o final do primeiro semestre de 2019”, adiantou. 

O presidente da TLSA, Jorge Luiz Mello, destacou que a caducidade da concessão vai significar prejuízo financeiro para a CSN. “Se for decretada uma caducidade e os contratos caírem, a CSN tem que pagar R$ 3,4 bilhões de garantias que a empresa colocou. Ou ela paga ou as garantias serão executadas”, observa o executivo. 

Cronograma

Os senadores pernambucanos também voltaram a questionar o fato de a Transnordestina chegar por último em Pernambuco. Considerado o principal projeto de integração logística do Nordeste, a ferrovia de 1.753 quilômetro tem a proposta de interligar os Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará para movimentar minério de ferro e grãos. Pelo novo cronograma, o primeiro trecho será concluído no fim de 2021 e vai interligar o Piauí ao Porro de Pecém, no Ceará. 

“A ferrovia precisa ser construída no Nordeste concomitantemente. Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Queremos entender o que mudou. Foi a ligação política dos concessionários com as lideranças cearenses?”, alfinetou Fernando Bezerra Coelho. De acordo com os representantes da TLSA na audiência, os novos estudos de viabilidade realizados pela empresa apontam que Suape traz risco maior que Pecém, mas não explicam a razão. 

A TLSA quer levar o minério de ferro que será extraído pela empresa Bemisa no município piauiense de Paulistana até o Porto de Pecém. Bezerra Coelho destacou que a Bemisa não teria iniciado qualquer investimento e o que tem no local é apenas um terreno. “Suape vai ser preterido por conta de um planejamento de negócio baseado num projeto? Quanto tempo essa empresa vai levar para concluir e utilizar a ferrovia”, perguntou. O presidente da TLSA, Jorge Luiz Mello, justificou que a Bemisa já teria realizado a parte mais complexa, que seria a apuração da reserva. 

"Nós não podemos aceitar que essa empresa, que recebeu uma concessão do setor público, agora possa determinar, apenas por sua própria ótica, uma prioridade, relegando Suape a um segundo plano”, reforçou Armand0 Monteiro Neto. 

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