Numa audiência pública que durou uma hora e meia, nessa terça-feira (4), em Brasília, senadores pernambucanos defenderam a revogação ou caducidade da concessão das obras da Transnordestina. Proposta pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) e realizada na Comissão de Infraestrutura, a audiência discutiu a renovação do projeto da ferrovia, com presença de representantes do Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Integração Nacional e Transnordestina Logística S.A (TLSA). Se a ANTT declarar a caducidade da concessão, o governo Federal terá que tocar o projeto sem a concessionária.
“Em tempos de vacas magras, o governo tem receio de declarar a caducidade porque terá que executar o projeto como obra pública, mas quando a ferrovia estiver pronta as cargas vão aparecer e o investimento vai se pagar”, defende o senador Fernando Bezerra Coelho (MBD), que incendiou a audiência com questionamentos sobre a obra. “Nós temos que rescindir o contrato. É convocar a Valec (empresa vinculada ao Ministério dos Transportes) e fazer essa obra. Não dá mais para aceitar que vamos ter que esperar mais 10 anos para ver a ferrovia concluída”, complementou Bezerra Coelho.
TLSA
Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a TLSA conquistou a concessão da Transnordestina em 1997, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. As obras começaram em 2006 e, até 2016 (quando foram paralisadas), só foram executados 600 quilômetros de um total de 1.753 km. A execução desse trecho consumiu R$ 6,3 bilhões em investimentos. No início do mês passado, a TLSA apresentou uma reformulação do projeto da ferrovia, durante reunião na Câmara dos Deputados. Pelo novo desenho, a obra terá que receber outros R$ 6,3 bilhões para ser concluída. O cronograma empurra a chegada da ferrovia em Pernambuco para 2027, com primeiro trecho entregue em dezembro de 2021, ligando o Piauí ao Porto de Pecém (CE).
Presente na reunião, a coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT, Lorena Duarte, lembrou que a agência instaurou, em julho deste ano, um processo administrativo para apurar as razões que levaram ao atraso das obras. O processo pode resultar na revogação da concessão. “Em janeiro de 2019 será realizada uma nova inspeção em campo para verificar se o cronograma continuou a ser descumprido. Depois disso será um processo administrativo ordinário para avaliar a caducidade da concessão, com expectativa de conclusão até o final do primeiro semestre de 2019”, adiantou.
O presidente da TLSA, Jorge Luiz Mello, destacou que a caducidade da concessão vai significar prejuízo financeiro para a CSN. “Se for decretada uma caducidade e os contratos caírem, a CSN tem que pagar R$ 3,4 bilhões de garantias que a empresa colocou. Ou ela paga ou as garantias serão executadas”, observa o executivo.
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Cronograma
Os senadores pernambucanos também voltaram a questionar o fato de a Transnordestina chegar por último em Pernambuco. Considerado o principal projeto de integração logística do Nordeste, a ferrovia de 1.753 quilômetro tem a proposta de interligar os Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará para movimentar minério de ferro e grãos. Pelo novo cronograma, o primeiro trecho será concluído no fim de 2021 e vai interligar o Piauí ao Porro de Pecém, no Ceará.
“A ferrovia precisa ser construída no Nordeste concomitantemente. Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Queremos entender o que mudou. Foi a ligação política dos concessionários com as lideranças cearenses?”, alfinetou Fernando Bezerra Coelho. De acordo com os representantes da TLSA na audiência, os novos estudos de viabilidade realizados pela empresa apontam que Suape traz risco maior que Pecém, mas não explicam a razão.
A TLSA quer levar o minério de ferro que será extraído pela empresa Bemisa no município piauiense de Paulistana até o Porto de Pecém. Bezerra Coelho destacou que a Bemisa não teria iniciado qualquer investimento e o que tem no local é apenas um terreno. “Suape vai ser preterido por conta de um planejamento de negócio baseado num projeto? Quanto tempo essa empresa vai levar para concluir e utilizar a ferrovia”, perguntou. O presidente da TLSA, Jorge Luiz Mello, justificou que a Bemisa já teria realizado a parte mais complexa, que seria a apuração da reserva.
"Nós não podemos aceitar que essa empresa, que recebeu uma concessão do setor público, agora possa determinar, apenas por sua própria ótica, uma prioridade, relegando Suape a um segundo plano”, reforçou Armand0 Monteiro Neto.
