STJ concede liberdade a pastor preso na Operação Abismo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu nessa quarta-feira (12) habeas corpus ao advogado e pastor evangélico Daniel Pereira da Costa Lucas, alvo da Operação Abismo, que prendeu também o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). A prisão do socialista foi a única mantida.

A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes no Instituto de Previdências dos Servidores no município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev).

De acordo com as investigações, que correm em segredo de justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 90 milhões do instituto – que antes se encontravam investidos em instituições sólidas – para fundos de investimento que colocariam, segundo a PF, em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.

Esses fundos são operados pela Terra Nova. Daniel é acusado de intermediar a relação entre a empresa e a prefeitura.

O advogado e pastor foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e exercício irregular da profissão em mercado de capitais e investimentos.

Considerado foragido desde a deflagração da operação, em 19 de outubro, ele se apresentou à PF, no Recife, no dia 5 de novembro.

Daniel já havia sido denunciado na segunda fase da Operação Torrentes, que investigou, no início do ano, supostas irregularidades em contratos no Maranhão para atendimento às vítimas da seca. De acordo informações de bastidores, uma gravação apreendida pela Polícia Federal nessa ação, no celular de Daniel Lucas, sugere uma suposta participação de Lula Cabral no desvio dos recursos previdenciários.

Segundo os autos do Inquérito 3633, que corre em sigilo de Justiça, nas folhas 231 a 233, o advogado se encontrou com o prefeito do Cabo em um restaurante, para tratar do investimento previdenciário em fundos.

Lula Cabral foi preso no dia 19 de outubro. Desde então, três pedidos de liberdade foram negados pela ministra Laurita Vaz.