Um dia após a apresentação da proposta da nova reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que ainda está estudando o projeto e que todos os detalhes serão discutidos após o Carnaval no encontro com os governadores das demais regiões.
"É uma reforma muito ampla, que envolve muita gente, desde o pequenininho, do deficiente, da pessoa que não teve condições de ter um trabalho organizado ao longo da vida, o trabalhador rural, até realmente as pessoas que ganham bem no serviço público. Então é uma reforma muito ampla, que precisa ser muito bem analisada. A gente está dedicado desde ontem a olhar o texto", afirmou o governador.
O socialista ainda lembrou que está marcado para o próximo dia 15 de março um encontro com todos os governadores da Nordeste para que cada um apresente as suas prioridades e sugestões.
"Marcamos para o próximo dia 15 um encontro com todos os governadores do Nordeste para consolidar um conjunto de sugestões que cada estado do Nordeste quer levar e vamos apresentar essas sugestões no dia 19 de março, no Fórum com todos os governadores em Brasília", acrescentou Câmara.
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Preocupações
A proposta de reforma da Previdência apresentada nessa quarta-feira (20) ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) determina que Estados, municípios e o Distrito Federal devem – se apresentarem déficit financeiro e atuarial – têm que ampliar o percentual de contribuição dos seus servidores para, no mínimo, 14%. Caso desejem elevar a alíquota a um patamar superior a este, a mudança deve ser aprovada pelas assembleias estaduais, câmaras municipais e Câmara Legislativa do DF. Em Pernambuco, Estado que fechou 2018 com um déficit previdenciário de R$ 2,6 bilhões, os servidores contribuem com 13,5% dos seus salários, atualmente.
Depois de participar, ontem, em Brasília, do III Fórum de Governadores – onde foi criado um grupo de trabalho para discutir mudanças no texto da reforma da Previdência –, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que vai “analisar de maneira célere todos os pontos para um posicionamento e oferecimento de sugestões ao Congresso Nacional”. O socialista disse, ainda, estar preocupado com as propostas da União em relação à “concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de aposentadoria rural”, que dificultam o acesso a ambos os benefícios. No dia 19 de março, os governadores voltam a se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A adequação da alíquota de contribuição deverá ser aprovada pelos Estados, municípios e Distrito Federal nas suas respectivas casas legislativas no prazo de 180 dias, contando da data de aprovação da reforma. Caso esse prazo se encerre e não haja adequação, a alíquota de 14% passa a ser aplicada em definitivo.
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Confira a nova proposta
